Assembleia Legislativa – Foto: Silvio Santos
Maju Cotrim
Além das declarações oficiais sobre a análise dos pedidos de impeachment do governador afastado, Mauro Carlesse, na Assembleia Legislativa o clima na Casa é tenso entre vários parlamentares.
A Gazeta conversou com vários parlamentares e está por dentro dos bastidores. Ontem num gabinete de um parlamentar um grupo de deputados discutia o assunto. Eles fazem contas de votos e estudam estratégias para tentar garantir que o impeachment seja aprovado.
Um movimento de pressão com possível ofício com 16 assinaturas estaria sendo articulado por deputados próximos ao atual governo. A intenção seria pedir que Antonio Andrade aceite os pedidos de impeachment.
Na reunião do gabinete do deputado ontem , quem estava conta que a temperatura chegou a subir.
Andrade sereno
Oficialmente Andrade está sereno sobre o assunto e repassou os pedidos para a Procuradoria da Casa analisar, mas está no centro da decisão.
A população volta os olhos para a Casa de Leis neste momento e o enfrentamento político nos bastidores está a todo vapor.
O que diz Andrade?
O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade falou pela 1ª vez sobre a possibilidade de administrabilidade de pedido de impeachment contra o governador afastado Mauro Carlesse. Ele deu uma entrevista exclusiva à Gazeta.
“Passei hoje para a procuradoria da Casa e vou esperar um parecer”, informou.
Pressão na AL?
A Gazeta perguntou se ele tem sentido que há uma pressão sob a Casa de leis com relação aos pedidos de impeachment e ele disse: “Não tô sentindo pressão nenhuma, a manifestação é natural, o que tínhamos que fazer já fizemos, vou esperar um parecer”, voltou a dizer.
Clima interno
Andrade afirmou que tem discutido com os deputados o assunto. “Estamos conversando, não podemos fazer nada sem parecer “, admitiu.
Aliado de Carlesse
Questionado se o fato de ser aliado de Carlesse e estar inclusive no mesmo partido que ele pode influenciar na sua decisão ele se ateve a comentar: “Todos os deputados foram aliados do Carlesse inclusive o Wanderlei”, lembrou.
Pedidos
Até o momento há dois pedidos de impeachment contra o governador afastado Mauro Carlesse (PSL) protocolados na Assembleia Legislativa do Tocantins. O primeiro é do sindicalista Cleiton Pinheiro, com data de protocolo no dia 9 de novembro e o segundo, do deputado Júnior Geo (PROS) no dia 24 de novembro.
O que alega cada um?
pedido do deputado Geo possui apenas 9 páginas e aponta como crimes de responsabilidade, a partir dos fatos revelados nas operações Hygea e Èris, da Polícia Federal:
a) a violação aos direitos e garantias sociais dos cidadãos do Tocantins ao gerar situação de penúria dos serviços públicos;
b) administração temerária do Estado por não observância da conservação do patrimônio estadual;
c) incompatibilidade com a dignidade, a honra e o decoro na administração.
Geo cita a Lei do Impeachment e a Constituição estadual (artigo 41), mas não o Regimento Interno da Casa como base legal para processar seu pedido, que requer o recebimento e decisão pela procedência da denúncia para afastar Carlesse até a decisão final. No final, o deputado quer a decretação da perda do cargo.
A representação de Pinheiro é mais extensa, 75 páginas, cita como fundamento a Constituição, também o artigo 41 que trata os crimes de responsabilidade e recorre ao regimento interno, em seu artigo 213 que descreve o rito para este processo.
Ambos, porém se baseiam nos fatos revelados pela operação Hygea e Éris, da Polícia Federal, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A representação de Pinheiro contém dezenas de páginas sobre a situação fiscal e financeira do Tocantins, dívidas com servidores e medidas administrativas apontadas como entraves à carreira pública para pedir, ao final, o cumprimento do rito do impeachment conforme o regimento da Casa.