Uma criança de 21 dias aguarda cirurgia cardíaca desde o dia 5 de julho,
quando a Justiça determinou que Estado do Tocantins procedesse
“urgentemente e imediatamente” com o procedimento cirúrgico. A bebê
nasceu, no dia 3 de julho, com “Síndrome do coração esquerdo hipoplásico:
atresia mitral e aórtica”, no Hospital de Referência de Gurupi. Como
precisava de UTI Neonatal, a criança foi transferida para o Hospital Dona
Regina, em Palmas.
De acordo com o defensor público Freddy Alejandro Solórzano, que acompanha
o caso, até o momento o Estado segue descumprindo a decisão e a cada dia
aumenta o risco de vida da criança. Como o Estado do Tocantins não possui
serviço de cirurgia cardíaca infantil será necessário transferir o bebê
para outro Estado que possui o serviço médico. “A família está desesperada
e a cada dia o estado de saúde da criança se complica”, explicou.
Diante da situação, a Defensoria Pública solicitou o bloqueio judicial dos
valores necessários para o procedimento, incluindo UTI Aérea e todas as
despesas, que ficou em torno de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
O processo está autuado com o nº 0007360-48.2017.827.2722 na 1ª Vara da
Fazenda e Registros Públicos de Gurupi. O Juiz deu vista ao Ministério
Público sobre o pedido de bloqueio realizado.
Sesau explica
Nota de esclarecimento
A Secretaria de Estado da Saúde informa que no dia 07 de julho a criança A.R. foi removida do hospital de regional de Gurupi para a UTI neonatal do Hospital Dona Regina, onde se encontra sedada e estável. A remoção teve a finalidade de proporcionar melhores condições e cuidados para o bebê.
Quanto à cirurgia, a secretaria informa existe um processo de compra autuado e que está em fase de cotação para aquisição do procedimento cirúrgico. Tão logo haja disponibilidade de vaga a criança será removida, imediatamente, para realizar a intervenção cirúrgica.
Ressaltamos que a Regulação Estadual da secretaria da Saúde tem buscado 24 horas uma vaga para a cirurgia da recém nascida, mas que são poucos hospitais públicos ou privados que realizam estes procedimentos complexos.
O Governo em convênio com o Ministério da Saúde e o Hospital do Coração de São Paulo está
capacitando 30 profissionais para, após seu retorno, ao final de novembro, poder ofertar este serviço no Estado