O Governo do Tocantins repassou nesta sexta-feira, 27, em caráter de atendimento emergencial, R$ 26,1 mil ao município de Almas, na forma do Benefício Eventual Extraordinário. Os recursos são destinados às famílias que estão em situação de vulnerabilidade temporária devido às mortes na tragédia ocorrida na TO-280, entre Almas e Natividade, na última quarta-feira, 25. O acidente envolvendo uma van que fazia transporte de pacientes e uma carreta vitimou fatalmente 12 pessoas.
O Benefício Eventual Extraordinário, repassado ao município de Almas via Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), é previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) na forma de transferência de recursos para atendimento imediato das necessidades de cidadãos e famílias que não têm condições de arcar, por conta própria, com o enfrentamento de situações de dificuldades.
A Secretária Executiva da Setas, Simone Brito, explicou que o valor é transferido ao poder executivo municipal, que fica responsável em repassar, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Almas, o benefício para as famílias enlutadas em situação de vulnerabilidade. “Importa destacar que cada família das vítimas, em um total de nove, as quais foram identificadas como público alvo da assistência social pela equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social do município, contará com o aporte financeiro de R$ 2,9 mil relativos ao auxílio funeral, atendendo as necessidades urgentes da família para enfrentar a situação inesperada”, detalha a gestora.
O secretário da Setas, Zorivan Monteiro, solidário à dor das famílias, ressaltou a importância do trabalho em equipe de todos os servidores da Setas que, mediante a determinação do Governador, se empenharam para que o benefício pudesse chegar em tempo hábil às famílias vitimadas.
Benefícios Extraordinários
Os Benefícios Extraordinários são provisões suplementares que integram organicamente as garantias do Serviço Único de Assistência Social, e são prestados, em forma de bens, serviços ou dinheiro, aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidades temporárias e de calamidade pública com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais.
Força-tarefa
Ao ser informado do acidente ocorrido na quarta-feira, 25, o governador Wanderlei Barbosa determinou a criação de uma força-tarefa formada pelo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e pelas secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP); da Saúde (SES), e da Setas, para atender às vítimas e seus familiares. Também foi decretado nesta quinta-feira, 26, luto oficial de três dias em todo o Estado do Tocantins.
O governador Wanderlei Barbosa reafirmou o compromisso do Governo em prestar assistência às famílias vitimadas pela tragédia em todas as áreas. “É nosso papel enquanto Governo oferecer os subsídios necessários para o cidadão em situação de vulnerabilidade, principalmente em momentos inesperados como o que estamos presenciando. O Governo buscou atender a demanda com toda a agilidade que a situação requer”, pontuou.