A Prefeitura de Palmas concedeu adicional de insalubridade para biólogos, farmacêuticos/bioquímicos e condutores de ambulâncias das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades de Saúde da Família (USFs), profissionais vinculados à Secretaria Municipal da Saúde (Semus). A mudança está publicada no Decreto Nº 2.242, no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 15, que altera o Decreto Nº 1.195/2016, que dispõe sobre o adicional.
A adição de mais áreas foi feita por determinação da prefeita Cinthia Ribeiro à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano de Palmas (Seplad), que realizou estudos de viabilidade orçamentária e financeira para instituir benefícios aos servidores da rede municipal de saúde da Capital. Saiba mais.
Sobre o Decreto Nº 2.242, o secretário municipal da Saúde, Thiago Marconi, enfatizou que o Município tem trabalhado no dia a dia para valorizar os servidores e, por consequência, a população. “Estamos sempre trabalhando na valorização e no cumprimento do direito dos servidores, para que tenhamos melhores profissionais, a fim de que a população tenha sempre um melhor atendimento”, afirmou.
Conforme o novo decreto, para receber o benefício o servidor deve desenvolver as atividades permanentes com riscos ocupacionais no seu local de lotação. No caso dos farmacêuticos/bioquímicos, a concessão do adicional de insalubridade será apenas para serviços exclusivos de análises clínicas que envolvam os processos de coleta e processamento de amostras e/ou materiais biológicos no ambiente laboratorial.
Anteriormente, já recebiam o adicional biomédicos, enfermeiros, médicos, veterinários, odontólogos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem, técnicos em laboratório de análises clínicas, auxiliares de consultório dentário, protético dentário e técnicos em radiologia; auxiliares de enfermagem, Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias (ACE), Agente de Limpeza Urbana (ALU), bem como motoristas condutores da Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e de unidade de transporte de pacientes para as sessões de hemodiálise.
O documento informa que o adicional será calculado sobre o vencimento base do cargo do servidor. Receberão o valor de 10% servidores lotados nas USFs, policlínicas, centros de referências e especialidades, Henfil, Laboratório Municipal, CAPS II e AD III e Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses; têm direito a 20% de adicional os servidores lotados nas unidades de urgência e emergência; e 40% os técnicos em radiologia e biólogos lotados na Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ) que executem atividades insalubres indicadas em Laudo Técnico.