A Medida Provisória editada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que abre crédito extraordinário de cerca de R$2 bilhões, tem o objetivo de garantir ações necessárias à produção e disponibilização de possível vacina segura e eficaz na imunização da população brasileira contra a Covid-19.
Como a vacina ainda se encontra em fase de pesquisa e há enorme demanda global pelo produto, o futuro acesso prioritário do Brasil está vinculado, neste momento, a empreendimentos de caráter internacional para que seja desenvolvida.
Nesse sentido, o Governo Federal assumiu parte dos riscos tecnológicos do desenvolvimento da vacina. Em uma segunda fase, caso a vacina se mostre eficaz e segura, será ampliada a compra. O governo considera que esse risco de pesquisa e produção é necessário devido à urgência pela busca de uma solução efetiva para manutenção da saúde pública e segurança para a retomada do crescimento brasileiro. Atualmente, a vacina está em estudo clínico com testes no Rio de Janeiro, São Paulo e na Bahia.
A transferência de tecnologia de formulação, o envase e o controle de qualidade será realizado por meio de contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), fundação do Ministério da Saúde, e a empresa farmacêutica AstraZeneca, que, em parceria com a Universidade de Oxford, está realizando esforços de pesquisa e desenvolvimento da vacina contra a Covid-19.
“Se fala muito da vacina da Covid-19. Nós entramos no consórcio de Oxford. Pelo que tudo indica, [a vacina] vai dar certo e 100 milhões de unidades chegarão para nós”, afirmou o presidente Bolsonaro na live do dia 30 de julho.
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) tem realizado estudo sobre os testes da vacina de Oxford no Brasil, que já está em fase de testes em larga escala em humanos e se mostra como uma das mais promissoras no mundo.
“Caso a vacina se mostre realmente eficaz, por sermos uma referência na região e termos larga capacidade produtiva, o acordo com a AstraZeneca ainda nos coloca a possibilidade de sermos responsáveis pelo fornecimento da vacina para a América Latina”, afirma Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz.
Para a disponibilização de 100 milhões de doses do insumo farmacêutico para produção da vacina, estão previstas despesas correntes, necessárias ao processamento final da vacina, e investimentos para absorção da tecnologia de produção. Com isso, o Brasil se coloca na liderança do desenvolvimento da vacina contra o coronavírus. A iniciativa, assim, não apenas garante que o produto esteja à disposição, mas dará autonomia brasileira à produção.
Para o secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, a partir de uma resposta de eficácia dos testes, estima-se que no início do próximo ano já possa ser realizada uma campanha de vacinação dirigida aos públicos prioritários, aqueles que estão mais vulneráveis à Covid-19. “Com a vacina aprovada teremos a cobertura realizada como parte da expertise do Brasil em campanhas nacionais de vacinação, nesse caso priorizando públicos mais vulneráveis como idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de saúde, professores, profissionais de segurança, indígenas, motoristas de transporte público e pessoas privadas de liberdade”, destacou.
A medida é mais uma das ações empreendidas pelo Governo Federal com o objetivo de atenuar os graves impactos sociais e econômicos causados pela pandemia da Covid-19, considerando que a imunização deve ser capaz de prevenir, conter e interromper a transmissão do novo coronavírus, reduzindo o número de óbitos e as demais repercussões sociais e econômicas em território nacional.
A vacina
Desenvolvida pela Universidade de Oxford, a vacina foi elaborada através da plataforma tecnológica de vírus não replicante (a partir do adenovírus de chimpanzé, obtém-se um adenovírus geneticamente modificado, por meio da inserção do gene que codifica a proteína S do vírus SARS-COV-2). Embora seja baseada em uma nova tecnologia, esta mesma plataforma já foi testada anteriormente para outras doenças, como, por exemplo, nos surtos de ebola e MERS (síndrome respiratória do Oriente Médio causada por outro tipo de coronavírus), e é semelhante a outras plataformas de Bio-Manguinhos/Fiocruz, o que facilita a sua implantação em tempo reduzido.
Considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um dos projetos mais promissores até o momento, a vacina está em fase 3 dos ensaios clínicos, que é a última etapa de testes em seres humanos para determinar sua segurança e eficácia.
(Com informações do Ministério da Saúde e da Fiocruz)