O deputado federal da bancada tocantinense, Lázaro Botelho vai votar contra o afastamento do presidente Michel Temer. Ele explica sua posição e alega que as disputas políticas não podem parar o Brasil.
Veja a íntegra da nota e justificativa do deputado:
NOTA – DEPUTADO LÁZARO BOTELHO
Nos últimos dias visitei diversos municípios e conversei com muitas pessoas a respeito do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Câmara dos Deputados permita ao Supremo Tribunal Federal (STF) deliberar sobre o processo que envolve o Presidente Michel Temer por corrupção passiva. Praticamente todas as pessoas com que conversei, independentemente de serem contra ou a favor, não sabiam o que realmente está em jogo nessa votação.
A Câmara não irá decidir se o Presidente da República é inocente ou culpado e nem terá o poder de impedir que o Sr. Michel Temer seja processado. Na prática o que será decidido pelos Deputados é se o Brasil passará ou não por um novo período de paralisia política e administrativa.
Se a Câmara aceitar a denúncia, o Presidente será afastado por até 180 dias, assumindo Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Se Temer for condenado, perde o cargo e Maia convoca eleição indireta para 30 dias depois. Absolvido ou caso nada aconteça em seis meses, Michel Temer volta a presidir o País.
Para entender melhor montamos uma provável cronologia dos fatos, caso a denúncia seja aceita pela Câmara:
• Agosto/17 – Câmara autorizar o STF a deliberar sobre a denúncia;
• Setembro/17 – STF delibera sobre o pedido da PGR. Se decidir pela abertura do processo o Brasil seria “governado” por um presidente interino, Rodrigo Maia, por até 180 dias;
• Março/18 – Se temer for condenado, Maia convoca eleição;
• Abril/18 – Deputados e Senadores, em eleição indireta, elegem novo Presidente;
• Julho/18 – Tem início o período eleitoral;
• Outubro/18 – Eleição de um novo presidente, o quinto em um período de quatro anos.
Durante esse período, agosto de 2017 e dezembro de 2018, o Brasil ficaria paralisado, pois nenhum Governo consegue implantar políticas públicas em um ambiente de insegurança e troca-troca. Isso ocorrerá caso o processo contra o Presidente da República prossiga neste momento.
No entanto, se a Câmara não autorizar o STF o prosseguimento da denúncia contra o Presidente, Temer estará livre do processo e não será julgado?
Claro que não.
O processo prosseguirá, em janeiro de 2018, e Michel Temer será julgado e responderá à Justiça, como qualquer outro cidadão, sem o foro especial de um Presidente da República.
Ou seja, meu voto será no sentido de impedir que o Brasil pare. Não desejo colocar em risco o controle da inflação, a queda dos juros, a retomada do crescimento econômico, a geração de empregos e a continuidade das políticas públicas que beneficiam milhões de brasileiros.
O Brasil mostra claramente que está saindo da crise e neste momento, não podemos fazer com que disputas políticas condenem milhões de brasileiros ao sofrimento, com as consequências da desorganização e insegurança que viveremos caso o Presidente seja afastado.
Meu voto será a favor do Brasil e dos brasileiros.
Lázaro Botelho
Deputado Federal