O Instituto Butantan confirmou na noite desta quinta-feira (7) que assinou um contrato com o Ministério da Saúde para a aquisição de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com a instituição.
O documento prevê o fornecimento de 46 milhões de doses, em quatro entregas até o dia 30 de abril. Há ainda a possibilidade de o órgão federal adquirir do instituto outras 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões.
Cada dose da vacina custará R$ 58,20 e o valor total do contrato é de R$ 2,6 bilhões. “No valor [total] estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação”, diz o documento.
O pagamento somente será realizado após a obtenção do registro ou autorização para uso emergencial junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O contrato também prevê que o Ministério da Saúde “terá o direito de exclusividade na aquisição de doses da vacina”, podendo autorizar “em caráter excepcional a comercialização” para terceiros. Para isso, deverá ser “notificada formalmente sobre a intenção de venda com antecedência mínima de 20 dias.”
Mais cedo, o ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, anunciou a assinatura do acordo para a compra de 100 milhões de doses do Butantan.
Em coletiva de imprensa nesta tarde, Pazuello afirmou que o contrato foi assinado menos de 24 horas depois da Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a compra de vacinas por parte do governo federal.
“Hoje assinamos com o Butantan. Assinado. Menos de 24h depois da medida provisória, nós assinamos um contrato para entrega das primeiras 46 milhões de doses até abril e de mais 54 milhões no decorrer do ano, indo a 100 milhões de doses”, disse o ministro.