Entre 2010 e 2016, houve uma redução no número de organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades sem fins lucrativos no país. Por outro lado, cresceu o número de pessoas que trabalham nestas instituições. É o que mostra pesquisa divulgada nesta sexta-fera (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, em 2016 havia no Brasil 237 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos, as chamadas Fasfil. Na comparação com 2010, o número é de 16,5% menor (46.862 entidades a menos). Veja gráfico abaixo:
As 237 mil fundações e associações representavam, segundo o IBGE, 4,3% das 5,5 milhões de entidades públicas e privadas, lucrativas e não-lucrativas do Cempre (Cadastro Central de Empresas) existentes em 2016.
O número inclui entidades empresariais e patronais, escolas, hospitais, cartórios, condomínios, entidades religiosas ou de defesa de direitos de minorias, entre outras. Pelo metodologia utilizada pelo IBGE, foram excluídos partidos políticos, sindicatos, federações, confederações, condomínios e entidades do Sistema S, entre outras. Considerando também esses outros grupos, o universo total de entidades ativas em 2016 chegou a 526,8 mil.
“Foram utilizados cinco critérios definidos internacionalmente para delimitar um grupo de organizações com uma identidade própria: serem privadas, sem fins lucrativos, institucionalizadas, autoadministradas e voluntárias”, explicou o IBGE.
Apesar da redução do número total de Fasfil, entre 2011 e 2016 foram criadas 45,7 mil novas fundações e associações, segundo o IBGE, com um aumento de 3,2%, em média, a cada ano.
O estudo também mostrou que as entidades sem fins lucrativos são relativamente novas no Brasil: 29,5% foram criadas entre 2001 e 2010 e 19,4% entre 2011 e 2016, correspondendo a 48,9% do total. As instituições mais antigas, criadas até 1980, representavam 13,6% do total em 2016, porém respondiam pelo maior percentual dos assalariados, absorvendo 45,7% do pessoal.
Em 2016, o Sudeste concentrava 48,3% das ONGs. O Sul, 22,2% do total e o Nordeste, 18,8%. Norte tinha 3,9% e Centro-Oeste, 6,8%.
Religiosas são o maior grupo
A pesquisa do IBGE revela que em 2016 as entidades religiosas representavam 35,1% do total de fundações e associações sem fins lucrativos do país. Ou seja, mais de um terço das Fasfil tinham finalidade religiosa.
Na sequência, as mais numerosas eram as ONGs ligadas a cultura e recreação (13,6%), desenvolvimento e defesa de direitos (12,8%), associações patronais e profissionais (12,2%) e assistência social (10,2%).
As entidades religiosas também lideram entre as ONGs mais novas. Segundo o IBGE, entre 2011 e 2016 foram criadas 19,9 mil instituições desta categoria, correspondendo a 43,5% do total das novas entidades. Em seguido, aparecem cultura e recreação (11,0%) e outras instituições privados sem fins lucrativos (9,9%).
Na comparação com 2010, as ONGs ligadas a religião foram as que registraram a menor redução (489 unidades a menos, ou queda de 0,6%), passando de 83,5 mil para 83,1 mil entidades.
Os maiores decréscimos em números absolutos foram verificados nas entidades dos grupos associações patronais e profissionais (-13,7 mil) e desenvolvimento e defesa de direitos (11,8 mil unidades).
Em relação a 2013, os grupos que mais perderam entidades foram habitação (-28,5%), desenvolvimento e defesa de direitos (-25,7%) e associações patronais e profissionais (-24,6 %).
Pessoal ocupado e remuneração
O estudo também mostra que o pessoal ocupado nestas instituições cresceu 11,7% entre 2010 e 2016, reunindo 2,3 milhões de assalariados. Segundo o IBGE, essa alta foi puxada, principalmente, por aumentos de trabalhadores nas entidades que atuam na área de saúde (25,5%), religião (23,9%) e de Desenvolvimento e defesa de direitos (11,4%).
Apesar do aumento do número de pessoal ocupado nestas atividades, em 2016, 64,5% das instituições (152,9 mil) não possuíam sequer um empregado assalariado, apoiando-se em trabalho voluntário e prestação de serviços autônomos. Apenas 1,6% das entidades (3. 732 mil) possuía 100 ou mais assalariados.
As instituições sem empregados assalariados eram mais comuns no grupo religião (37,5% não tinham empregados). Já os que mais empregavam eram saúde, respondendo por 35,7% do pessoal ocupado.
Os trabalhadores de ONGs ganhavam em 2016, em média, o equivalente a 3 salários mínimos por mês. A massa salarial era de R$ 80,3 bilhões.
Os salários médios mensais cresceram 8,2%, em termos reais, entre 2010 e 2016, segundo o IBGE, passando de R$ 2.451,48 para R$ 2.653,33. Já de 2013 a 2016, os salários médios mensais tiveram perda real de 0,7%.
As mulheres eram 66% do total de assalariados. No entanto elas recebiam 24% menos que os homens. Quanto ao nível de escolaridade, 35,4% dos assalariados possuíam nível superior.
