Com o objetivo de orientar e estabelecer as normas para o cumprimento do Calendário Escolar Oficial do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Tocantins para o ano de 2019, a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes emitiu a Instrução Normativa 02, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 7. A Instrução Normativa, segundo a titular da pasta, Adriana Aguiar, confere força de lei ao calendário, além de facilitar sua aplicação nas escolas.
Conforme o calendário, as aulas se iniciarão no dia 21 de janeiro e serão encerradas em 19 de dezembro. No total serão 204 dias letivos. Antes das aulas começarem, a equipe pedagógica e os professores participarão do planejamento no período de 17 a 18 de janeiro. Na segunda semana de aula, o calendário reserva os dias 28 e 29 para a avaliação diagnóstica em todas as unidades de ensino.
Dentre as novidades apresentadas para 2019, o calendário escolar prevê três sábados letivos, sendo todos eles contemplados como Dia da Família na Escola. No mês de dezembro, foi instituída ainda a Semana da Integração Esportiva de Aprendizagem.
A secretária Adriana Aguiar destacou que, além de atender à rede estadual de ensino, o calendário serve como base para as redes municipais e particulares, que podem fazer adesão ao modelo. “Por isso, o documento vem nomeado como Calendário Escolar do Sistema Estadual de Ensino do Tocantins, não da rede estadual”, frisou.
Construção participativa
O processo de construção do Calendário Escolar 2019 contou com a colaboração dos professores e servidores da Pasta lotados nas superintendências, diretorias, gerências da Seduc e Diretorias Regionais de Educação. A elaboração do documento recebeu ainda importantes colaborações da comunidade escolar, pais e estudantes.
Antes de ser aprovado, o Calendário 2019 passou por Consulta Pública realizada pela Seduc, com aproximadamente 16.000 pessoas participantes. Além disso, o documento foi apresentado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet), ao Conselho Estadual de Educação (CEE) e à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em reunião que transcorreu na sede da Pasta no mês de novembro.
“As contribuições recebidas foram atendidas mediante as possibilidades, onde todos se envolveram, de maneira participativa e democrática, e procuramos atender às sugestões de acordo com a legislação em vigência”, frisou a titular da Seduc.