A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) informou á Gazeta do Cerrado que, por meio da Resolução 097, de 25 de março de 2020, o Conselho Estadual de Educação do Tocantins (CEE-TO) revogou o calendário escolar da rede estadual de ensino.
Diante disso, a Seduc vem trabalhando no planejamento para adequação do Calendário Escolar 2020 visando o aproveitamento das horas que já foram ministradas antes da paralisação, para o cumprimento da carga horária mínima, conforme determinou a Medida Provisória 934, do Governo Federal.
Assim, não haverá a necessidade de reposição de aulas, e sim a reorganização de novo Calendário, conforme flexibiliza a MP.
Desta forma, a Seduc tem provocado diálogo com as entidades representativas da educação no sentido de analisar as alternativas a serem implementadas na rede estadual de ensino para retorno às atividades educacionais não presenciais, conforme Resolução 105, de 08 de abril de 2020, do CEE/TO, caso a pandemia obrigue a suspensão das atividades presenciais nas escolas por período mais prolongado.
A Seduc reforça que tem se debruçado sobre todas as alternativas visando a retomada das atividades pedagógicas, com segurança para alunos e professores, com o objetivo de amenizar os impactos que a pandemia da Covid-19 tem trazido à educação no mundo e, em especial, no Tocantins.
O MP
Na avaliação do promotor de Justiça Sidney Fiori, as medidas devem contemplar uma ampla discussão com as diversas entidades representativas de ensino no Tocantins e as universidades, com intuito de gerar uma proposta que atenda gestores educacionais, professores, alunos e familiares. O promotor considera necessária a realização de um diagnóstico que apresente dados da quantidade de escolas, professores e alunos com acesso à internet e aptos a operar algum sistema de educação a distância.
Além disso, o promotor demonstrou a necessidade de planejamento, monitoramento e avaliação como etapas fundamentais antes da apresentação de uma proposta para compensar a suspensão das aulas em razão da pandemia do novo coronavírus.