O Governo Federal realizou nesta quarta-feira, 26, uma ação de apresentação dos novos modelos de ônibus do Programa Caminho da Escola, no âmbito do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O programa disponibiliza recursos para a aquisição de três mil novos ônibus do Programa Caminho da Escola que serão entregues até 2026. Nesta primeira etapa do Novo PAC Seleções foram 1.500 municípios contemplados, com um investimento total previsto de R$ 711 milhões, atendendo 147 mil estudantes.
No Tocantins, são 25 cidades contempladas por intermédio da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), que destinou R$ 5,9 milhões para a aquisição dos veículos escolares. São elas: Abreulândia, Aparecida do Rio Negro, Augustinópolis, Axixá, Babaçulândia, Barrolândia, Bernardo Sayão, Brasilândia, Conceição do TO, Colinas, Cristalândia, Divinópolis, Fátima, Formoso do Araguaia, Guaraí, Juarina, Luzinópolis, Paraíso do TO, Palmeiras do TO, Pindorama, Riachinho, Rio dos Bois, Santa Fé do Araguaia, Santa Maria e Talismã.
Segundo a Professora Dorinha, mais cidades do Tocantins ainda serão contempladas com veículos escolares. “Essa é a primeira etapa do programa. A nossa expectativa é atender todos os 139 municípios tocantinenses”, disse.
*Caminho da Escola*
Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola objetiva garantir, prioritariamente, o acesso diário e a permanência de estudantes residentes em áreas rurais e ribeirinhas nas escolas públicas de educação básica. O programa oferece ônibus, embarcações e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nessas regiões, onde normalmente há dificuldades para se chegar às unidades de ensino, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte escolar.
*Como Adquirir os ônibus?*
A seleção dos municípios para serem contemplados com os veículos é feita pelo próprio Governo Federal via PAC Seleções. Os parlamentares interessados em atender, também podem fazer remanejamento de recursos de emendas para contemplar os municípios já selecionados pelo Governo.
A senadora Professora Dorinha recomenda aos prefeitos que verifiquem a lista do PAC seleções para saber se seus municípios foram contemplados nesta primeira etapa.
Existem três formas para entes federativos adquirirem veículos do Caminho da Escola:
– Assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA)
– Recursos próprios
– Linha de crédito junto a instituições financeiras (exceto para bicicletas).