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Foram estabelecidos os critérios para a realização do processo eleitoral para a escolha dos membros e representantes dos segmentos artísticos e culturais do Conselho de Política Cultural (CPC-TO) para o biênio 2022 a 2024. As inscrições para eleitores e candidatos estão abertas e seguem até domingo, 17, através do site: https://eleicao.cultura.to.gov.br/.
O CPC-TO é um órgão consultivo e deliberativo da política estadual de promoção, defesa, orientação, difusão e proteção da cultura no Estado do Tocantins. Suas atividades foram retomadas em 2020, depois de ter sido reativado pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo (Sectur). O colegiado é formado por representantes da sociedade civil, órgãos do governo e de entidades ligadas ao setor cultural do Estado.
O Conselho é composto por 28 membros, e destes 14 cadeiras são ocupadas por representantes do Poder Publico e a outra metade por pessoas oriundas da sociedade civil.
Todo o processo eleitoral será conduzido por uma Comissão Eleitoral, instituída para esse fim, responsável pela organização, acompanhamento e avaliação que atuará na inscrição dos eleitores e candidatos, na eleição até a posse.
Para o preenchimento das vagas e composição do CPC – TO serão eleitos pela sociedade civil, titulares e suplentes, representantes dos setores criativos nas seguintes categorias: Artes Visuais, Artesanato; Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Audiovisual, Música, Teatro e Circo, Dança, Cultura Popular, Cultura Tradicional, Comunidades Afro-brasileiras e Quilombolas, Povos Indígenas, Arquitetura e Urbanismo, Literatura, Livro e Leitura.
No site onde estão sendo realizadas as inscrições de eleitores e candidatos estão disponíveis os cronogramas com todas as datas referentes ao pleito além dos editais e documentos referentes a esta.
Serviço:
Cronograma da eleição do CPC-TO
Edital de eleição e início dos cadastros – 07/07/2022
Cadastro de eleitores e candidatos – 08 a 17/07/2022 18/07/2022
Análise preliminar de cadastros – 18/07/2022
Publicação preliminar dos eleitores e candidatos aptos e inaptos – 19/07/2022
Período de recurso para impugnação de cadastros – 20 e 21/07/2022
Análise dos recursos de impugnação pela comissão de organização – 22 a 24/07/2022
Publicação do resultado final dos cadastros de eleitores e candidatos – 26/07/2022
Período eleitoral – 27 e 28/07/2022
Publicação preliminar do resultado da eleição – 01/08/2022
Período de recurso para impugnação do resultado preliminar – 02 e 03/08/2022
Análise dos recursos para impugnação do resultado – 04/08/2022
Resultado final – 08/08/2022
Ato de designação – 09/08/2022
Posse dos conselheiros em Sessão – 12/08/2022
Fonte – Ascom Sectur