Maju Cotrim
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou os recursos referentes ao processo de cassação do prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia (PP) e sua vice, Professora Elizabete (PSD).
O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela não aceitação dos recursos.
O assunto movimenta a cidade e bastidores políticos. O placar final ficou 5a 2 contra a cassação e favor do recurso dos dois.
A juíza Delícia Feitosa foi a relatora. Ela rechaçou a alegação de caixa 2.
Ela votou por parcial provimento ao recurso mas julgou improcedente o pedido de cassação alegando fragilidade das provas.
Helvécio Maia foi o primeiro a votar e também alegou ausência de provas robustas. “Não podemos por provas frágeis cassar um mandato”, disse ao acompanhar a relatora.
O Juiz José Maria disse que “questão do combustível no Tocantins em eleição virou bagunça” e votou a favor da cassação dos dois.
O Juiz federal, Gabriel Brum disse que os juízes julgam com independência e tranquilidade e acompanhou o voto da relatora sendo assim contra a cassação.
A juíza Silvana votou também a favor da cassação. O presidente João Rigo acompanhou a relatora.
As alegações
As alegações datam de abril de 2022, quando a 10ª Zona Eleitoral de Araguatins considerou procedentes duas representações contra o prefeito e sua vice, acusando-os de abuso de poder econômico durante as Eleições de 2020.
A decisão da Zona Eleitoral resultou na cassação dos mandatos de ambos os políticos, que subsequentemente apelaram ao TRE.
Inicialmente programado para 17 de fevereiro, o julgamento foi adiado devido ao ingresso de um novo processo com base em fatos similares.
Esse segundo caso passou por uma análise aprofundada e agora está pronto para retornar ao Pleno do tribunal para julgamento.