O Diário Oficial desta sexta-feira, 6, irá trazer a publicação do Decreto que institui a jornada de 6 horas para o funcionalismo do Executivo Estadual.
A nova jornada começará a vigorar a partir de segunda-feira, 9, até o dia 31 de janeiro, das 8 às 14 horas.
Segundo o Governo, Tal medida foi tomada em função da redução das demandas administrativas do Executivo Estadual e os subsequentes recessos legislativo e judiciário.
“É responsabilidade do dirigente de cada órgão ou entidade tomar as medidas necessárias à organização de revezamento do pessoal, em turnos de 6h diárias, não limitados ao período de 8h às 14h, segundo a necessidade, de modo a garantir a manutenção e forma dos serviços de atendimento ao público”, diz o Governo.
Os gestores das pastas que prestam serviço essencial como saúde e segurança deverão preservar o atendimento para que não haja prejuízo ao cidadão.