IPTU 2021 – Foto: Lia Mara
Até o final deste mês de fevereiro o Município de Palmas conclui a entrega, via Correios, dos 49.309 carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021, para imóveis edificados. Já os proprietários de lotes vagos devem procurar uma das três unidades do Resolve Palmas, localizadas em Taquaralto, Avenida JK e Shopping Capim Dourado, para impressão dos boletos.
A outra opção é retirar os carnês diretamente no site da Prefeitura/Portal do Contribuinte, aba Serviços (https://www.palmas.to.gov.br/
Os telefones para agendamento são 3212-7745, para a Unidade da Avenida JK; 3212-7755, Unidade de Taquaralto e 3212-7256, Unidade do Shopping Capim Dourado. Outra opção é solicitar o envio do carnê, via e-mail da Secretaria de Finanças: parcelamento.sefin@
De acordo com informações do secretário de Finanças, Rogério Ramos, neste ano de 2021 a Prefeitura não reajustou o imposto. “No entanto, a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) – para terrenos edificados – ou Contribuição de Iluminação Pública (CIP) – para terrenos vagos é corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que está cotado em 4,31%”, explicou Ramos.
O secretário alerta que o contribuinte fique atento aos prazos para quitar o imposto, cujo vencimento será em 15 de março. De acordo com o calendário fiscal de Palmas, o IPTU/2021 poderá ser pago parcela única, com 10% de desconto. “Também é possível parcelar em até dez vezes. Neste caso a primeira parcela também deverá ser quitada em 15 de março e as demais conforme o calendário já estabelecido pela Sefin, que poderá ser conferido abaixo.
Arrecadação
A expectativa é que o município alcance a arrecadação de R$ 50 milhões neste exercício de 2021. “É importante que o contribuinte lembre que o imposto pago retorna em forma de serviços e obras para a população. É com o recurso do IPTU/2021 que o poder público presta os serviços contínuos da Capital, nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, limpeza urbana, entre outras”, ressalta Rogério Ramos.
Descontos
Além do abatimento de 10% para quitação em parcela única, o contribuinte adimplente com o Município tem direito a mais 10% de desconto no valor final do imposto. Esses percentuais ainda podem melhorar caso o contribuinte tenha solicitado em 2020 créditos do Programa Nota Quente Palmense para desconto de até 10% no IPTU/2021. Neste caso, a redução no valor final do tributo pode chegar a 30%.
Calendário de parcelamento – IPTU/2021
Parcela única: 15 de março de 2021
Primeira parcela: 15 de março de 2021
Segunda parcela: 15 de abril de 2021
Terceira parcela: 17 de maio de 2021
Quarta parcela: 15 de junho de 2021
Quinta parcela: 15 de julho de 2021
Sexta parcela: 16 de agosto de 2021
Sétima parcela: 15 de setembro de 2021
Oitava parcela: 15 de outubro de 2021
Nona parcela: 16 de novembro de 2021
Décima parcela: 15 de dezembro de 2021