Mulher de 72 anos denuncia a própria filha por utilizar o cartão de benefício do idoso para fins indevidos e sem autorização, como a obtenção de empréstimos e efetivação de compras, o que configura desvio de dinheiro. O atendimento foi realizado em Conceição do Tocantins, município localizado a 315 Km de Palmas, na última quinta-feira, 18, durante o projeto Defensoria Itinerante, realizado pela Diretoria Regional da DPE-TO de Dianópolis.
A partir do atendimento recebido, que contou com a presença da filha da idosa, a assistida conseguiu reaver a posse do próprio cartão de benefício. A equipe da Defensoria que realizou o atendimento iniciou o processo de revogação da procuração que autorizava a filha a representar a assistida e, ainda, viabilizou outra pessoa como cuidadora legal da idosa.
Segundo relatou a assistida durante o atendimento, ela já havia formalizado esta denúncia a outro órgão fiscalizador, o que era de ciência da filha que, mesmo assim, realizou um empréstimo de R$ 780 e fez uma compra com o cartão da mãe, levando a equipe da Defensoria Pública a entender que houve má-fé na ação.
Ao ser questionada, durante o atendimento, sobre os empréstimos bancários, a filha da assistida confirmou que os fez em nome da mãe, alegando que o dinheiro seria para pagar dívidas que seriam da própria idosa. Entretanto, quando os comprovantes dos gastos que geraram as supostas dívidas foram solicitados, ela não os apresentou.
Atendimentos
O atendimento à idosa foi um dos realizados por meio do projeto Defensoria Itinerante, que também aconteceu, na última sexta-feira, 19, em Taipas do Tocantins, município localizado a 356 km de Palmas. Nos dois municípios, foram realizados 106 atendimentos.
Tanto em Conceição quanto em Taipas, a defensora pública Sebastiana Pantoja Dal Molin foi responsável pela equipe da DPE-TO Dianópolis, composta, ainda, por três assistentes de defensoria, dois assessores de defensor público, dois analistas jurídicos, um gerente de núcleo e um técnico de informática.
Nesse ano, esta é a segunda vez que o “Defensoria Itinerante” é realizado nesses municípios.
Defensoria Itinerante
Visando garantir atendimento jurídico gratuito aos cidadãos de comunidades carentes ou que residem em locais de difícil acesso, o projeto Defensoria Itinerante transcende os limites de atuação das sedes institucionais da DPE-TO, espalhadas por nove regionais, atuando em todas as regiões do Estado, principalmente onde não há unidades da Instituição.
Neste contexto, o “Defensoria Itinerante” já completa oito anos de história, atendendo à população de todos os municípios tocantinenses.
Fonte: DPE – TO