Reportagem Gazeta do Cerrado
Taquaruçu vive um impasse na área onde será construído o Centro de Convenções do distrito. Uma reintegração de posse está autorizada pela justiça no terreno que pertence à prefeitura.
Populares em Taquaruçu, s família Duende, NILTON NASCIMENTO DOS SANTOS e GLEIDIMAR HONORIO BITENCOURT e o filho alegam viverem na área há cerca de 20 anos, em pequeno terreno cedido por um fazendeiro.
Segundo a defesa da família no caso, o advogado Cristian Ribas, em 2011 hoje uma ocupação da áreas ao redor por cerca de 200 famílias, o que fez com a Prefeitura entrasse com uma Ação de Reintegração de Posse.
Conforme a Defesa, Apesar de ter se passado quase 10 anos da ação, e a ocupação ter se desfeito há muitos anos, recentemente, em abril de 2020, já durante a pandemia, a Prefeitura de Palmas fez um novo pedido de concessão de liminar, que foi liberado pela justiça.
“O sr. Nilton Macedo dos Santos e sua esposa Gleidimar Honorio Bitencourt não foram citados no processo, e não tiveram oportunidade de se defender. A Prefeitura os citou-os por edital, todavia os mesmo foram facilmente localizados para receberem a notificação da decisão da liminar, que lhes deram 10 dias para deixar o local”, alega a defesa.
O advogado que atua com defesa da família, Cristian Ribas, entrou com um pediu a Reconsideração sobre a liminar e um com recurso junto ao Tribunal de Justiça (Agravo de Instrumento) para suspender a decisão.
O advogado pontua que a reconsideração da liminar não se trata apenas de um problema petitório e possessório, é uma questão de justiça social de alto relevo.
‘’A emergência sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus torna a suspensão da reintegração de posse uma medida humanitária. O que pode significar colocar uma família hipossuficiente em situação de rua, colocando suas vidas e saúde em risco, além da saúde de diversos profissionais que se envolvem no cumprimento da ordem, indo na contramão dos objetivos traçados pelas autoridades de saúde”, disse.
Na internet, uma petição online em apoio à Casa dos Duendes ganhou apoio de mais de mil pessoas.
O que diz a prefeitura?
A Gazeta do CERRADO solicitou há três dias uma posição da prefeitura sobre o caso. Eles nos responderam em nota neste sábado, 23.
Veja o que diz a prefeitura sobre o caso:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Data: 23/05/2020
Veículo: Gazeta do Cerrado
Assunto: Área ocupada irregularmente em Taquaruçu
A Prefeitura Municipal de Palmas é detentora da área de 23,712 hectares, localizada no distrito de Taquaruçu. Parte dessa área foi ocupada irregularmente, sendo que, em 2011, o Município ingressou na Justiça com um pedido de reintegração de posse, que foi deferido, porém nunca foi executado.
A área está destinada à construção do Centro de Cultura e Evento de Taquaruçu, cujas obras serão executadas no valor total de R$ 3,9 milhões, já empenhadas para execução. No entanto, para que o projeto tenha como medida resguardar o patrimônio público, a Procuradoria Geral do Município (PGM) ingressou com novo pedido de reintegração de posse, após constatar inclusive a presença de edificações na área, feitas por terceiros.
No dia 12 de maio de 2020, o juiz de Direito Roniclay Alves de Morais, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas deferiu a manutenção da reintegração de posse, tanto em relação aos ocupantes originais, quanto aos eventuais novos invasores ali instalados. O Juiz inclusive manteve a vigência da tutela liminar original, que proibia a ocupação irregular da área por novos ocupantes.
O prazo dado pela Justiça para a desocupação se encerrou nesta sexta-feira, 22. A fim de viabilizar o cumprimento pacífico da reintegração de posse, a Prefeitura de Palmas, por meio da Agência Municipal de Turismo (Agtur), vem mantendo diálogos constante com os ocupantes do local, para que tudo ocorra sem conflito.
Destinação do Terreno
O Centro de Cultura e Arte de Taquaruçu integra um conjunto multiuso de eventos, que além de abrigar um dos maiores eventos da Capital, o Festival Gastronômico de Taquaruçu, também abrigará a Praça Gastronômica e será um espaço para captação de novos eventos de promoção cultural e artística, que servirá para impulsionar o turismo e a geração de renda no distrito, segundo a prefeitura.
Defesa ainda tenta na justiça
O juiz ao qual a defesa pediu reconsideração da liminar ainda não se manifestou. Outro agravo será impetrado para que o TJ julgue a suspensão da liminar.
A repercussão
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que viabilizou a construção do Centro de Convenções através dos recursos, defende que é preciso achar uma solução política negociada porque os gnomos são atrativo turístico de Taquaruçu. “É preciso achar uma solução para manter a autenticidade e significado dos duendes para o distrito e cumprir a reintegração de posse”, disse.
Ele disse que com certeza a prefeita Cínthia Ribeiro é sensível e saberá resolver o impasse com equilíbrio.
O empresário de Taquaruçu, Marcelo Lelis disse que a gestão precisa ter um plano definido para o caso para não ocorrer o que aconteceu no Taquarí. “Vamos pensar primeiro na humanidade, para onde eles vão? A prefeitura já pensou nisso? A segunda questão que não tenho dúvida como empresário é que os duendes são atrativo cultural importante daqui”, disse. “Em hipótese nenhuma eles tem que sair daqui… é responsabilidade deles encontrar solução”, disse.
Sobre a obra do Centro de Convenções ele disse que é importante e que deve ser discutido com o trade turístico.
Morador de Taquaruçu já 20 anos, Sr Alberto de 70 anos disse que os duendes já fazem parte da história do distrito e que a comunidade espera que isso seja levado em consideração diante do fato.
Alguns moradores sugerem uma outra área que possa ser cedida para funcionar a “Casa dos Duendes” ou algo neste sentido.
A Gazeta acompanha o impasse.
#SóNaGazeta
#ReintegraçãoDePosse
#CasaDosDuendesDeTaquaruçu