Foto: Arquivo pessoal
A gata persa Katarina, de 9 anos de idade, é o pivô de uma briga na Justiça após a separação de um casal, depois de 12 anos de relacionamento. Um processo pela guarda no animal, no Tribunal de Justiça do DF, terminou com a decisão de que a gata deve ficar seis meses por ano em Brasília e outros seis meses em Belém, no Pará.
O prazo para que o ex-marido mande a gata para Belém, onde mora a mulher, é de cinco dias a partir de 4 de novembro. “Caso isso não ocorra, a multa é de R$ 100 por dia”, determina a decisão judicial.
No entanto, a história pode acabar tendo que ser discutida pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado do ex-marido disse que ele vai recorrer.
A advogada da mulher conta que o casal não tem filhos, e que a gata foi um presente do ex-marido. “Ela está aqui em Brasília, veio de Belém para buscar a gata que foi um presente do esposo depois de uma cirurgia de transplante no fígado”, disse Deisemir Costa.
O processo
Antes de entrar na Justiça, o ex-casal tinha um acordo verbal para dividir o tempo que cada um ficaria com a gata. Mas a mulher se mudou, e resolveu entrar com uma ação para garantir a companhia do animal, mesmo em outro estado.
Após a decisão da Segunda Vara Civil de Águas Claras, de que eles deveriam compartilhar a guarda, o ex-marido recorreu. No processo, ele alegou que a ex-mulher não tinha relação afetiva com o animal e que o motivo do pedido seria porque “ela não superou o fim do relacionamento”.
A 5ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do DF manteve a decisão da Segunda Vara Civil, para que Katarina passe metade do ano com cada um. Mas o caso ainda não está resolvido para as partes.