Foto – TV Anhanguera
Lucas Eurilio
Com o preço dos combustíveis nas alturas, os brasileiros estão tendo que desembolsar valores a mais para dar aquela ‘voltinha’. Seja para o trabalho ou para o lazer, o bolso do consumidor está doendo há meses após vários reajustes, principalmente da gasolina.
Nesta segunda-feira, 13, o Senado aprovou o Projeto Lei Complementar 18/2022 que retorna para a Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado, para revisão. O projeto prevê um teto para a redução em até 17% do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) sob o preço dos combustíveis. (Entenda no final da reportagem).
Caso o texto seja de fato aprovado e sancionado, no Tocantins a redução pode chegar a 12% na gasolina, segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins (Sindiposto), Wilber Silvano.
Wilber que segue nesta terça-feira, 14, para Brasília (DF) e tratar sobre o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que os impactos positivos do projeto serão enormes.
“Hoje eu encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira, onde vamos falar sobre o projeto. Toda e qualquer forma de redução de carga tributária é muito positivo. O governo vinha aumentando mais e mais e isso acabou tendo um impacto muito negativo. Se tiver a queda, no Tocantins a redução imposto vai ser 12% na gasolina. Isso é muito positivo, porque podemos ter uma redução imediata pro consumidor “, explicou
Preço da gasolina nas três maiores cidades do Tocantins
Conforme a última pesquisa do Procon Tocantins no dia 6/6/2022 em Palmas, o menor preço da gasolina comum pode ser encontrado R$ 7,29. Três postos de combustíveis lideram o ranking dos preços mais caros com R$ 7,59 no litro do combustível.
Na segunda maior cidade do Estado, Araguaína, na região norte, a gasolina está um pouco mais barata do que na capital e pode ser encontrada a R$ 7,15 o mais em conta e o mais caro no valor de R$ 7,69.
Em Gurupi, no sul do Tocantins, o preço do combustível – gasolina – está em média com o preço mais barato de R$ 7,29 e o mais caro R$ 7,59.
Projeto no Senado
O Projeto de Lei Complementar 18/2022, vindo da Câmara dos Deputados e votado no Senado na última segunda-feira (13), representa uma queda de braços entre o presidente Jair Bolsonaro e os governos estaduais e municipais. O texto prevê a implementação de um teto de 17% de incidência do ICMS, principal fonte de arrecadação dos entes federativos, sobre o preço dos combustíveis, da energia elétrica, dos serviços de transporte e das telecomunicações.
Do lado do governo, o projeto é visto como uma alternativa para reduzir o preço dos combustíveis, um dos principais responsáveis pela inflação em 2021. Do lado dos estados, o projeto representa uma queda de arrecadação na casa dos bilhões de reais, que deixam de ser investidos em outros setores estratégicos. A aprovação ou rejeição do projeto ainda é, nos dois lados, um fator eleitoral de peso.
No Senado, o projeto foi aprovado com 65 votos favoráveis contra 12. O texto ainda será enviado de volta para a Câmara, onde serão apreciadas as alterações da Casa revisora. Confira como votou cada senador tocantinense no texto-base do projeto:
Eduardo Gomes: Sim
Irajá Abreu: Sim
Kátia Abreu: sim