Na última sexta-feira, 18 de outubro de 2024, a Câmara Municipal de Caseara, no Tocantins, foi palco da “Reunião da Mesa de Diálogos sobre Alimentação Escolar – Catrapovos Tocantins”. A audiência pública reuniu representantes de diversas entidades e órgãos governamentais, com o objetivo de discutir a qualidade da alimentação escolar no estado, com atenção especial à inclusão de povos indígenas e comunidades tradicionais nesse debate.
Organizada por instituições como a Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática, o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do índio (FUNAI), dentre outros.
A advogada e membro da Coalizão Vozes do Tocantins, Luz Arinda Malves, destacou a produtividade da reunião, que possibilitou um diálogo significativo com moradores de várias cidades. A participação da comunidade local foi essencial para a formalização de soluções. “A articulação da Coalizão fortalece ainda mais a Catrapovos. Uma das resoluções da reunião é de que as Chamadas Públicas específicas para indígenas sejam divulgadas por vídeo, nas línguas das comunidades e que tenham ampla circulação”, concluiu.
Durante o encontro, lideranças ressaltaram a importância de incluir alimentos provenientes dos territórios indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Tocantins nas refeições escolares. A indigenista da Funai na Coordenação Regional Araguaia Tocantins, Maria Clara, enfatizou o contato com a realidade dos agroextrativistas da APA Cantão, destacando que “a colaboração entre órgãos públicos e a sociedade civil é essencial para a efetivação de políticas públicas importantes, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos”.
Com o lema “Venha lutar conosco por uma alimentação digna nas escolas do Tocantins!”, o encontro gerou propostas para fortalecer a soberania alimentar, envolvendo os agricultores familiares locais e integrando produtos regionais ao cardápio das escolas públicas. A iniciativa, segundo os organizadores, é um passo importante para garantir a segurança alimentar das crianças e o respeito à diversidade cultural nas escolas do estado.
Catrapovos
A Catrapovos é um espaço de diálogo criado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF em 2021, com o objetivo de promover a adoção da alimentação tradicional em escolas indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
A aquisição de alimentos pelo governo não apenas incrementa a renda de famílias e comunidades, mas também contribui para o cumprimento da Lei 11.947/09, que determina que pelo menos 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sejam adquiridos de agricultores familiares.
A professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Caroline Pires, coordenadora do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE-UFT) e integrante do Catrapovos, destacou a apresentação do Plano Nacional de Educação (PNE), com foco na formação de agricultores familiares, especialmente entre os povos e comunidades tradicionais tocantinenses. Ela também mencionou a atuação da Catrapovos em municípios como Lagoa da Confusão e Chapada de Natividade. Além disso, “discutimos futuras ações em parceria com a Ruraltins, voltadas para a capacitação de agricultores familiares e manipuladores de alimentos, com ênfase na produção de alimentos seguros para o ambiente escolar”, apontou.
A pedido da comunidade local de extrativistas, foi iniciada uma discussão sobre o fornecimento de frutos do Cerrado na alimentação escolar em Caseara (TO). O mediador, Procurador da República no Tocantins, Álvaro Manzano, explicou que a iniciativa surgiu após a aprovação de uma lei que determina a inclusão desses frutos na merenda. “Os representantes presentes discutiram estratégias para melhorar a aquisição desses alimentos nas escolas do município e em todo o estado, alinhando-se aos objetivos da Catrapovos”, concluiu.
Atendendo a uma demanda da comunidade local de extrativistas, foi iniciada uma discussão sobre a inclusão de frutos do Cerrado na alimentação escolar em Caseara (TO). Em 2023, a Lei dos Frutos do Cerrado, de autoria da vereadora e membro da AMA Cantão, Maria Ângela, foi aprovada, ampliando o acesso a alimentos tradicionais nas escolas do município. Durante o debate, o Procurador da República no Tocantins, Álvaro Manzano, que atuou como mediador, ressaltou a importância da iniciativa. “Os participantes discutiram estratégias para aprimorar a aquisição desses alimentos para as escolas do município e de todo o estado, alinhando-se aos objetivos da Catrapovos”, concluiu.