A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PLC 88/23) da senadora Professora Dorinha (União/TO) traz diretrizes que podem tornar mais atrativa a carreira de professor e dos demais profissionais da educação escolar. A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Efraim Filho (União/PB).
A proposição, apresentada pela parlamentar quando ainda era deputada federal, toca em pontos como a salubridade do ambiente escolar, o número de alunos por turma e a quantidade de turmas que um professor deve assumir. A proposta garante também a permissão para uso do transporte escolar.
Segundo estudo do Semesp, sindicato que representa entidades mantenedoras de ensino superior, estima que, em 2040, o Brasil terá um déficit de 235 mil professores na Educação Básica. Entre as causas dessa carência, estão o envelhecimento da categoria, a desvalorização dos profissionais e o consequente desinteresse dos jovens pelos cursos de licenciatura.
Planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho, adequado número de alunos por turma, número de turmas compatível com a jornada de trabalho do profissional, disponibilidade de recursos didáticos necessários para o trabalho pedagógico, salubridade do ambiente físico, segurança e permissão para o uso do transporte escolar quando não houver prejuízo do uso pelos estudantes.
Para a autora, Professora Dorinha, o Brasil já sente o “apagão” de professores e é preciso oferecer soluções para o problema. A senadora explicou ainda que a sua proposta não impõe um modelo, mas traz diretrizes gerais a serem observadas pelos sistemas de ensino para que a carreira seja atrativa. Para se ter uma ideia, a cada 10 jovens do Ensino Médio, em torno de dois pensam em ser professores.
“Vivemos hoje um apagão na profissão docente. São os municípios que vão olhar suas condições, sua carreira, seu funcionamento. O projeto estabelece grandes linhas para a carreira, para a atratividade, para a permanência, para a valorização de uma profissão que é a mais importante, porque ela estrutura e é responsável pela formação das demais”, disse.
O projeto de valorização dos profissionais da educação escolar segue para o Plenário do Senado, onde há pedido de urgência para sua votação.