O Ministério da Economia publicou portaria nesta segunda-feira (06) autorizando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, a contratar temporariamente por um ano 234.416 profissionais para atuarem no recenseamento da população brasileira no ano que vem, o Censo 2020. A expectativa inicial do órgão era contratar 300 mil pessoas, mas em fevereiro, durante sua posse, a nova presidente, a economista Suzana Guerra, já falava em “mais de 240 mil”.
A partir desta segunda, o IBGE tem seis meses de prazo para anunciar as regras do processo seletivo simplificado que vai preencher as vagas. A portaria deixa claro, no entanto, que as contratações somente serão feitas, em janeiro de 2020, “mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas”.
Na última sexta-feira (03), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra o Ministério Público Federal, deu prazo de cinco dias para que o IBGE explique a informação sobre corte de 25% no orçamento previsto para a realização do Censo 2020. O MPF quer ter acesso aos pareceres jurídicos e aos estudos técnicos que deram suporte à decisão. O ofício enviado pelo MPF para a presidência do IBGE destaca que a redução no Censo pode “interromper a construção de séries históricas, em suas diversas análises e escalas, com inestimável prejuízo à construção de conhecimento, ao embasamento de políticas públicas e ao exercício da cidadania”.
Desde o ano passado as restrições orçamentárias do governo federal começaram a causar dúvidas sobre a realização do Censo. De acordo com o reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, em agosto de 2018, o comando do IBGE argumentava com o então Ministério do Planejamento a necessidade de liberação ainda em 2019 de R$ 1 bilhão para preparar a pesquisa, que ao todo custaria R$ 3,4 bilhões, segundo cálculos do Instituto.
Na semana passada, a presidente do órgão, Suzana Guerra, anunciou a previsão de reduzir em 25% o orçamento para o Censo 2020 e a possibilidade de diminuir o número de perguntas no questionário. Cerca de 250 servidores do IBGE protestaram na última quinta-feira contra a medida. O grupo foi recebido por Guerra informalmente. Segundo eles, a presidente do IBGE afirmou que o corte pode ser ainda maior e que dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios podem ser usados para preencher eventuais lacunas no Censo.
Em fevereiro, na cerimônia de posse da nova chefe do órgão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já tinha sinalizado a redução do questionário. “O censo de países ricos tem 10 perguntas, o censo brasileiro tem 150, e o censo do Burundi tem 360 perguntas. Quem pergunta demais acaba descobrindo coisa que nem queria saber. Então, eu sugiro que sejamos espartanos, façamos uma coisa bem compacta, façamos o essencial, e nós vamos tentar de toda forma ajudar”, disse o ministro.
No último sábado, o Sindicato Nacional dos servidores do IBGE reuniu acadêmicos para debater o tema. Eugênia Motta, antropóloga e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, mencionou que um questionário menor pode tornar populações vulneráveis ainda mais invisíveis. “Reduzir o Censo é um risco, podendo diminuir a visibilidade da população de certos locais num país desigual. É justamente junto a essas populações marginalizadas que as informações custam a chegar e são mais caras. Há pressão para tornar essas realidades invisíveis. Só a estatística pública tem a capacidade de mostrar a existência de determinadas realidades. Deixar de obter essas informações pode fazer com que essas populações deixem de ser vistas e as políticas para elas deixem de ser uma preocupação oficial”, argumentou.
Fonte: Congresso em Foco