Pescado apreendido – Foto – Regiane Rocha/Prefeitura de Palmas
Na manhã desta terça-feira, 22, durante operação, a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) apreendeu 260 quilos de pescado na Arse 85 (815 Sul). Os agentes se depararam com um grupo de pessoas aglomeradas próximo a uma distribuidora de gelo com caixotes, que chamou a atenção dos guardas metropolitanos.
Ao abordar os indivíduos, os agentes solicitaram as notas fiscais do pescado. No entanto, o responsável pelo grupo informou que não as possuía. Diante dessa constatação, a equipe da GMP procedeu à apreensão do pescado, totalizando 260 quilos. A ação teve como base o artigo 35 do inciso 4.º do Decreto 6514/08, que proíbe o transporte de pescado sem comprovar a origem. A multa para esse tipo de infração é de R$ 700,00, acrescido de R$ 20,00 por quilo.
Pescado apreendido – Foto – Regiane Rocha/Prefeitura de Palmas
Após a apreensão, foram lavrados os autos de infração no valor de R$ 5.900,00 e de apreensão do pescado, documentando todos os detalhes da operação e a quantidade de peixes confiscados. No intuito de evitar desperdício e contribuir para a comunidade local, os produtos apreendidos foram destinados a instituições de caridade. Os 260 kg de pescado foram doados para as organizações Semente do Verbo e Asmosul, que atuam na assistência a pessoas em recuperação na cidade de Palmas.
Fonte – Secom Palmas