Na noite desta quinta-feira, 17, em Sessão da Câmara de Vereadores, a prefeita de Barra do Ouro, Nélida Miranda Cavalcante, anunciou aumento salarial de 10% a cerca de 50 professores efetivos da rede Municipal de ensino, enquadrados nos níveis 1 e 2. A progressão vertical cumpre com as determinações do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores (PCCRS) da Educação.
A progressão vertical era um anseio dos professores, principalmente aqueles enquadrados no nível 1 (formação de Magistério). “Nós estávamos recebendo apenas o enquadramento e progressões funcionais horizontais, num incremento salarial de apenas 2% a cada ciclo de três anos”, disse a secretária Municipal de Educação, Maria José, que é professora efetiva do Município, mas atualmente responde pela pasta. “Uma grande conquista para a classe”, disse a secretária.
Os primeiros esforços para se discutir a criação do PCCRS da Educação surgiram na gestão do então prefeito de Barra do Ouro, Gilmar Ribeiro Cavalcante (2013-2016). Inclusive, o Plano chegou a ser aprovado e legitimado por Lei Municipal em 2016, porém foi revogado pela gestão da então prefeita Lena Oliveira, em 2017, que decidiu fazer um outro PCCRS, ao atrasar assim a chegada dos benefícios aos professores.
Foram dois anos de discussão até o novo Plano ser aprovado em 2018. Contudo, o mesmo não foi cumprindo na íntegra, sendo que foi pago apenas o enquadramento e progressões funcionais horizontais, com aumento salarial de apenas 2% a cada ciclo de 3 anos. A classe de professores clamava pelo cumprimento integral do PCCRS, principalmente pelo pagamento das progressões verticais, mas não foi cumprindo nos anos anteriores. Foi somente em 2021 que o aumento foi concedido.
Em reuniões com a equipe técnica da administração municipal, a prefeita Nélida Miranda Cavalcante buscou informações necessárias, por meio de demonstrativos financeiros, acerca da possibilidade financeira do reajuste. Numa análise, a gestão Municipal observou que havia viabilidade orçamentaria para a execução dessa concessão, ao permitir assim o aumento salarial dos professores.
A progressão vertical dos professores efetivos é um compromisso da prefeita Nélida. “A administração municipal tem como meta prioritária, o cumprimento mensal do pagamento total da folha de professores e demais servidores da educação, sem promover atrasos salariais. Neste momento de pandemia, é necessário que haja uma complementação com recursos próprios, possibilitados com esforços pela organização do quadro pessoal. Com uma gestão correta, equilibrada e transparente, conseguimos obter recursos para contemplar os professores com o aumento salarial de 10%”, disse a gestora.
O aumento salarial aos professores efetivos será concedido a partir de 01 de agosto.
