Maju Cotrim
Fevereiro vem chegando e com isso a expectativa política em torno do pedido de impeachment contra o governador afastado, Mauro Carlesse (PSL).
O presidente da Comissão que analisa o Impeachment, deputado Elenil da Penha (MDB) disse à Gazeta recentemente que os trabalhos seguem os prazos jurídicos.
“O rito é jurídico e não temos como atropelar”, disse.
“Estou muito consciente do papel que tenho a exercer” chegou a comentar e citar as várias tentativas de citação do governador afastado, o que aconteceu recentemente.
O prazo para a defesa de Carlesse foi estendido até 15 de fevereiro.
Os prazos
O deputado chegou a divulgar nota informando que o prazo para que o governador afastado Mauro Carlesse apresente defesa no processo só começa a valer a partir do dia 1º de fevereiro. Os advogados de Carlesse vinham questionando qual era o prazo, já que o governador só foi notificado oficialmente sobre o processo após o início do recesso parlamentar. Carlesse passou semanas evitando receber a notificação.
Rito
Pelo regulamento do processo de impeachment publicado pela própria AL o prazo que começa a contar no dia 1º de fevereiro terminaria 15 dias depois, contatos de forma ininterrupta, inclusive em fins de semana e feriados. Depois disso, a comissão especial do impeachment terá que definir um calendário de trabalhos e aprovar eventuais convocações de testemunhas e pedidos de provas, se os deputados avaliarem que é o caso. Ao final destes trabalhos, o deputado Júnior Geo (PROS) deverá apresentar o relatório pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.
Quais as acusações?
O pedido de impeachment é baseado nos inquéritos que levaram ao afastamento do governador pelo Superior Tribunal de Justiça. Carlesse é considerado suspeito em duas operações da Polícia Federal que ocorreram simultaneamente.
Uma delas é para a apuração de um suposto esquema de propinas relacionado ao plano de saúde dos servidores públicos, na época chamado de PlanSaúde. A segunda operação investiga suposta interferência do governador em investigações da Polícia Civil que poderiam prejudicar aliados e o próprio governo.
No dia em que o processo teve início, a defesa de Carlesse emitiu nota dizendo que a abertura era um ato apressado e impensado.