A prefeitura de Pequizeiro, na região norte do Tocantins, tornou obrigatória a apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 na entrada órgãos públicos. Segundo o decreto, a medida é necessária para todos os moradores que precisem dos serviços ou atendimentos presenciais. Além de secretarias, o cartão de vacina agora é passaporte para quem frequenta escolas, ginásios esportivos e todos os espaços que não sejam privados.
A nova regra começou a valer nessa segunda-feira, 6. O decreto assinado pelo prefeito Jocélio Nobre da Silva (PSD) afirma que o comprovante a ser apresentado é “correspondente a 1º dose, 2ª dose ou dose única”. A medida vale para os seguintes espaços:
- Órgãos públicos
- Escolas
- Salão de festas
- Ginásio esportivo e campos de futebol
- Atividades de entretenimento
- Museus, galerias e exposições de arte
- Conferências, convenções e feiras
O vacinômetro, portal do governo que monitora a vacinação em todo o estado, aponta que somente 52% da população de Pequizeiro recebeu duas aplicações ou a dose única contra o coronavírus.
Conforme o documento, a prefeitura considerou “indicativos de que a vacinação em massa aliada à manutenção das medidas sanitárias não farmacólogas é capaz de representar importante resposta no combate à pandemia”.
Serão aceitos como comprovantes válidos a caderneta de vacinação impressa ou digital emitida pela Secretaria de Saúde, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras e também o certificado de vacinação digital disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde. O cartão deve ser apresentado juntamente com um documento com foto.
O uso de máscara continua sendo obrigatório na cidade.
A Prefeitura informou que a medida vai ser fiscalizada pela Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde, Polícia Militar e Polícia Civil. Em caso de descumprimento da regra o morador poderá responder medidas administrativas e sanções previstas no Código de Postura do Município, além de sanções cíveis e penais.
Pandemia em Pequizeiro
Desde o início da pandemia, Pequizeiro confirmou 638 casos da doença. Conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, do total de diagnósticos, 12 pessoas não resistiram e morreram.
A cidade recebeu 9.072 doses de imunizantes contra o coronavírus desde o início da campanha de imunização, mas somente 6.889 vacinas foram aplicadas. Do total, 3.774 pessoas receberam a primeira aplicação, 2836 a segunda e 70 foram vacinados com a Janssen, vacina de dose única. Até esta segunda-feira a dose de reforço foi administrada em 209 moradores.