A prefeita Cinthia Ribeiro anunciou o pagamento de R$ 96 milhões de passivos herdados da gestão anterior, relativos aos retroativos das progressões dos servidores municipais. O anúncio foi feito durante evento em comemoração ao Dia do Servidor, realizado na tarde desta quinta-feira, 28, no Centro de Convenções.
Durante o evento, foi apresentado pela gestão como se dará o pagamento dos retroativos. Os 721 servidores que têm menos de R$ 1 mil reais a receber, a Prefeitura fará o pagamento em cinco parcelas; os 738 servidores que têm de R$ 1 mil a R$ 2 mil, receberão em até 10 vezes; os 1.073 servidores que têm a receber de R$ 2 mil a R$ 4 mil receberão em 20 vezes; e os 5.403 servidores que têm mais de R$ 4 mil, receberão em 60 vezes. Todos os pagamentos começam a partir de novembro deste ano.
“E assim que homologarmos isso, ou seja, de forma judicial, começa a valer, ninguém corre o risco de vir outra prefeita ou prefeito e não cumprir o acordo que será feito, assinado e endossado”, destacou a prefeita, ressaltando que o compromisso apresentado precisa ser homologado com a participação do sindicato dos servidores.
Sobre os concursos já previstos, a prefeita destacou que neste ano não foram realizados devido à lei federal que impede novos gastos em 2021, mas que já estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2022, que ainda passará pela aprovação da Câmara Municipal.
Cinthia Ribeiro também reafirmou o compromisso de pagar a primeira parcela do décimo terceiro no dia 20 de novembro. A segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro.
Para garantir o pagamento dos benefícios e poder melhorar as remunerações dos cargos em comissão sem aumento de despesas, a gestão se comprometeu em enxugar a máquina, fazendo uma economia de R$ 1,5 milhão com aluguel de veículos e imóveis. Com isso, servidores efetivos em cargo em comissão que até agora só recebiam 40% do valor da comissão, com a reforma passarão a receber 60%.
Entenda
Em 2019, a atual gestão iniciou um cronograma de enquadramento das progressões atrasadas deixadas pela gestão anterior, no caso do quadro da educação desde 2013 e dos demais quadros desde 2016. E, desde março de 2020, todos os servidores estão recebendo suas progressões e benefícios em dia.
Benefícios concedidos
Em 2019, a Prefeitura pagou R$ 2,2 milhões em benefício, alcançando 11.347 servidores. Em 2020, foram pagos R$ 4,2 milhões e alcançados 10.578 servidores. Já em 2021, foram R$ 11 milhões e 5.482 servidores beneficiados.