Vila Natal Cidade Encantada em Palmas – Foto – Júnior Suzuki/Prefeitura de Palmas
Nesta quinta-feira, 14, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, utilizou sua conta no X (antigo Twitter) para abordar a polêmica em torno dos possíveis excessos nos preços da licitação para a locação dos enfeites e iluminação natalinas na capital. Em uma declaração abrangente, a prefeita não só reiterou o compromisso da administração municipal com a legalidade e transparência, mas também respondeu diretamente a questionamentos de internautas.
Em meio às inquietações, Cinthia Ribeiro tranquilizou a população, assegurando que nenhuma ação será tomada pela prefeitura se não estiver em conformidade com as avaliações do Tribunal de Contas. Em um posicionamento claro, ela enfatizou que, embora o lucro das empresas seja importante, o interesse público estará sempre em primeiro lugar.
Cinthia ordenou revisões imediatas em todas as planilhas relacionadas à licitação, com o apoio do Tribunal de Contas, para garantir a conformidade com a legislação. A prefeita destacou a expansão da decoração natalina, tornando-a mais democrática e alcançando bairros distantes. O Natal em Palmas, segundo ela, é uma estratégia de atração de visitantes, retenção de moradores, geração de empregos e fomento ao comércio local.
Em resposta a um internauta que questionou os custos, Cinthia Ribeiro esclareceu que a informação divulgada sobre uma “casinha de Papai Noel de 800 mil reais” era falsa. Ela explicou que a estrutura custou 78 mil reais para o período de 60 dias, desmentindo a alegação de uma fake news.
Bom dia queridos ! Tenho acompanhado essa polêmica em torno da iluminação de Natal.
E quero tranquilizar a todos de que NADA, absolutamente NADA será feito pela prefeitura de Palmas, se não estiver de acordo com o que o Tribunal de Contas considerar como razoável e aprovado +— Cinthia Ribeiro (@CinthiaCRibeiro) December 14, 2023
Entenda
O Ministério Público de Contas (MPC/TO), por meio do procurador Zailon Miranda Labre Rodrigues, identificou possíveis irregularidades nos gastos da prefeitura de Palmas com a decoração de Natal. Entre os questionamentos estão o aumento substancial nos investimentos, desrespeito aos princípios de responsividade, razoabilidade e economicidade, e possíveis violações nas regras de licitações e contratos.
O TCE/TO recomendou que os pagamentos relacionados à contratação não sejam realizados até que as alegadas irregularidades sejam apuradas, destacando a importância do contraditório e da ampla defesa. O processo já está em trâmite no tribunal para notificação dos responsáveis.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Palmas, por meio de nota, afirmou que o processo de contratação foi conduzido dentro da legalidade. A administração municipal se comprometeu a esclarecer todos os pontos questionados, caso seja notificada pelo TCE-TO. A gestão ressaltou ainda a ampliação dos pontos de iluminação e decoração natalina como parte de um projeto que vai além da ornamentação, incluindo uma extensa programação cultural para impulsionar o turismo e a economia local.
A prefeitura destaca que está comprometida em esclarecer todas as dúvidas, colocando os secretários responsáveis à disposição da imprensa e dos órgãos de controle. Cinthia Ribeiro reforça que qualquer irregularidade será revista, e as responsabilidades, apuradas, assegurando total transparência no processo. A matéria será atualizada conforme novos desenvolvimentos e esclarecimentos sejam fornecidos pela prefeitura e pelos órgãos competentes.