Foi sancionada nesta quarta-feira, 17, pelo governador Mauro Carlesse (PHS), uma lei que determina que a lista de pacientes que aguardam para fazer cirurgias eletivas pelo Sistema ùnico de Saúde (SUS) seja divulgada na internet.
A lei que foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor. Ela determina a divulgação da posição em que cada paciente está na fila de espera.
No Tocantins, quase 5 mil pacientes aguardam para fazer algum tipo de cirurgia eletiva, que são consideradas as não emergenciais. A maioria são cirurgias geral ou ortepédica.
Nas informações obrigatórias, deverão constar na lista a data em que o paciente entrou na fila de espera e a data em que a cirurgia está marcada. A listagem devem ficar disponível nos sites oficiais e terá atualização a cada 15 dias.
Não será permitida a divulgação dos nomes ou imagens dos pacientes. A lista será organizada através do Cartão Nacional de Saúde ou pelo número do RG.
Por fim, a lei determina ainda que modificações poderão ser feitas na lista com base em critérios médicos fundamentados e registrados. Nenhuma informação sobre quando a primeira lista será disponibilizada foi divulgada.
*Com informações do G1 Tocantins
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