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O Coletivo SOMOS acionou o Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE-TO) nesta segunda-feira (17) para solicitar acompanhamento e suporte por parte da instituição, na investigação do assassinato de Sidiney de Oliveira Silva, servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Sidiney, conhecido como Nenê, foi brutalmente executado a tiros na porta da casa de sua irmã em Formoso do Araguaia no último dia 15 de junho.
Sidiney de Oliveira Silva era um ambientalista e brigadista, atuando como presidente da Associação de Brigadistas da Brigada Federal Nordeste. Sua dedicação ao combate a incêndios florestais e à proteção da Ilha do Bananal era amplamente reconhecida. De acordo com o Ibama, ele estava prestes a ser novamente contratado para a temporada de combate a incêndios florestais na região.
Conforme relatado pelo diretor da Associação de Servidores do Ibama, Wallace Lopes, Sidiney era um ferrenho defensor do meio ambiente, o que pode ter atraído inimizades contra ele. Informações divulgadas pela imprensa indicam que Sidiney vinha sofrendo ameaças de morte de fazendeiros e grileiros locais.
“Diante da gravidade do caso, nós do Coletivo SOMOS solicitamos ao MPE que acompanhe de perto as investigações, garantindo que sejam conduzidas com imparcialidade e celeridade. A integridade e a transparência das investigações são necessárias para que a justiça seja feita e para proteger outros servidores e defensores do meio ambiente que possam estar em situação de risco semelhante”, afirmou o doutorando em Ciências do Ambiente e membro do Coletivo, Eduardo Azevedo.
O Coletivo também enfatizou a necessidade de medidas de proteção para testemunhas e familiares da vítima, bem como para outros servidores que possivelmente possam estar sendo ameaçados.
Brasil, um dos países mais violentos no mundo para ambientalistas
Segundo a ONG Global Witness, a perseguição a ativistas levou à morte de 1.733 pessoas no mundo de 2012 a 2022, das quais 342, cerca de 20%, ocorreram no Brasil. A organização, sediada no Reino Unido, monitora a situação de pessoas que são mortas por protegerem seus territórios e recursos naturais. Na sequência aparecem a Colômbia (322 mortos), Filipinas (270) e México (154).
A violência contra ambientalistas no Brasil tem aumentado de forma alarmante, destacando a vulnerabilidade daqueles que lutam pela preservação da natureza e pelos direitos das comunidades locais. O trágico caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados em junho de 2022, ilustra esse cenário de insegurança. Foi somente após a transferência da investigação para a sede da Polícia Federal em Brasília, em abril de 2023, que o inquérito começou a avançar significativamente.
Novas prisões foram efetuadas e o peruano Ruben Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia, foi indiciado como mandante do crime. Ele é apontado como chefe de uma gangue envolvida em atividades ilegais na Amazônia. Além disso, a investigação revelou conexões importantes entre o duplo homicídio e a execução do indigenista Maxciel Pereira dos Santos em 2019, demonstrando a existência de uma organização criminosa com vínculos profundos, incluindo servidores públicos e políticos locais, até mesmo com a cúpula da Funai na gestão Bolsonaro.
PL da Grilagem
Paralelamente à questão da possível ameaça de grileiros, entra em debate também um projeto que vem sendo discutido no Estado e no âmbito federal pelo ex-líder do governo Bolsonaro no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e pela senadora Dorinha Seabra (União-TO). Eles articulam a aprovação de um projeto de lei para transferir todas as terras da União no Tocantins para o domínio do Estado. Caso seja aprovada, a lei aumentará significativamente a área controlada pelo governo local, com um detalhe preocupante: a iniciativa prioriza futuras “atividades agrícolas” nas terras arrecadadas, sem qualquer menção à reforma agrária. Para se ter uma ideia, o último assentamento estadual para a reforma agrária no Tocantins foi criado há quase trinta anos, em 1996.
Segundo críticos, o projeto de lei favorece diretamente os interesses de grileiros e aumenta a tensão no campo, deixando de lado as necessidades dos trabalhadores rurais e a importância da reforma agrária. “Esse projeto não considera a urgência da reforma agrária e beneficia claramente os grileiros, que continuarão a se apropriar de terras públicas para lucro próprio, em detrimento dos direitos dos trabalhadores rurais e da preservação ambiental. Grileiros têm ameaçado trabalhadores rurais e assentados em diversas localidades do Estado, e esse projeto só vem a beneficiar esses criminosos, reforçando o aumento da violência contra o homem do campo e contra ambientalistas,” afirmou o doutorando e membro do Coletivo.