(Foto: Brener Nunes\Gazeta do Cerrado)
Nesta sexta-feira (29/11), o Coletivo SOMOS protocolou uma denúncia no Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) para que investigue um líder religioso de Palmas, por práticas que violam gravemente os direitos fundamentais. A denúncia abrange dois casos principais: a realização de uma suposta “cura gay” e a prática de curandeirismo, ambos amplamente divulgados em vídeos nas redes sociais.
“Cura gay”: homofobia mascarada de religiosidade
O primeiro caso relatado envolve um vídeo no qual o pastor afirma realizar uma “cura gay” em uma adolescente durante um culto religioso. Na gravação, ele utiliza discursos que associam a orientação sexual à possessão demoníaca, tratando-a como uma condição a ser “corrigida” por intervenção divina.
“Jesus gritou na minha alma: ‘Vai casar com homem, vai ter filhos. A partir de hoje, vai se vestir igual mulher, porque Jesus arranca o demônio lá de dentro agora’”, declarou o pastor no vídeo. Durante o ato, os pais da adolescente participam do discurso, relatando preocupações sobre a orientação sexual da filha, enquanto ela é induzida a repetir afirmações de que sua “vida será mudada”.
A denúncia aponta que essas práticas configuram grave violação de direitos, especialmente contra a comunidade LGBTQIA+, e promovem discursos homofóbicos, considerados crime pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2019, equiparados ao racismo.
“Vomitando o câncer”
Outro ponto denunciado refere-se a um vídeo em que o mesmo pastor declara que uma pessoa teria “vomitado o câncer” durante um culto, alegando cura milagrosa. Em uma postagem antes da divulgação do vídeo a instituição chegou a dizer: “Já já iremos postar um vídeo da cura de um câncer na igreja. Não iremos parar”, incentivando práticas que, segundo a denúncia, desinformam a população e, por seu grande alcance (milhares de visualizações) podem levar à interrupção de tratamentos médicos regulares.
Essas ações configuram curandeirismo, crime previsto no artigo 284 do Código Penal Brasileiro. Também, conforme o grupo, representam um risco à saúde pública, ao estimular crenças que substituem tratamentos médicos por práticas sem comprovação científica.
Impactos das ações denunciadas
De acordo com José Eduardo de Azevedo, membro do Coletivo SOMOS e responsável pela formalização da denúncia, as ações do pastor e da igreja perpetuam preconceitos, violam a dignidade da pessoa humana e contribuem para a desinformação.
“A divulgação dessas práticas reforça discriminações e agrava o sofrimento psicológico da comunidade LGBTQIA+, além de colocar vidas em risco ao sugerir curas milagrosas para doenças graves como o câncer”, afirmou.
Urgência
A denúncia fundamenta-se em dispositivos da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e no Código Penal. O Coletivo SOMOS ressalta a urgência da apuração, dada a gravidade das violações e a ampla circulação dos vídeos.