Colmeia – Divulgação
O Município de Colmeia – TO, tem sofrido desde o início de 2021 com vários sequestros judiciais em suas contas bancárias, fruto da omissão no pagamento pela ex-gestora dos precatórios de exercícios anteriores e que tem prejudicado consideravelmente a prestação de serviços à comunidade pela escassez de recursos públicos.
Dívidas que eram para terem sido pagas na justiça em 2018, 2019 e 2020 foram sequestradas pelo Poder Judiciário em 2021, alcançando o montante de R$ 644.676,54 levantados por credores em diversos precatórios em curso contra o município de Colmeia durante esse ano.
“Foi aterrorizante receber o município no escuro, sem transição administrativa e com constantes sequestros judiciais nas contas bancárias por omissão de quem passou pela Prefeitura e não fez o dever de casa, inviabilizando a eficiência do serviço público”, lamentou o Prefeito Joctã dos Reis.
De outro lado, o município tem empreendido uma força-tarefa para evitar novos sequestros e bloqueios, seja negociando com credores ou quitando dívidas espontaneamente perante o Poder Judiciário.
Em dois exemplos, de precatórios devidos em face da Energisa e do Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios-Não Padronizados Setor Público, para evitar novos sequestros nas contas públicas, foram negociados R$ 687.589,66 que seriam sequestrados também em 2021 mas foram parcelados para que o município não fique inviabilizado. Desses dois acordos, foram pagos só em dezembro o valor de R$ 80.788,45.
“Buscamos cada credor para negociar e tentar encontrar um caminho que viabilize o pagamento das dívidas do município criadas em gestões anteriores e também o direito dos credores de receberem o que é devido, sem criar o caos no município caso novos sequestros fossem determinados pelo Judiciário”, lembrou o Prefeito Joctã.
Para 2022 a previsão é de mais de R$ 600.000,00 em precatórios a serem pagos, todos acumulados por dívidas de gestões passadas.