São Paulo – Equilibrar as contas públicas. A medida, que pode levar a economia a dar um passo para trás em um primeiro momento, é apontada por economistas como primordial para colocar o Brasil numa trajetória de crescimento novamente, após dois anos de recessão e outros dois de resultados pífios.
Se o ajuste será feito com aumento de impostos, corte dos gastos públicos ou os dois, dependerá de quem for eleito, dizem os analistas.
“A questão fiscal vai vir antes de todas, a menos que um ambiente externo se torne muito favorável a emergentes. Provavelmente, vai haver aumento de impostos e corte nas despesas”, afirma Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Contas equilibradas serão essenciais para a manutenção de uma taxa de juros baixa – quando há déficits fiscais menores, o risco de calote de governos diminui e o mercado financeiro aceita emprestar por um juro reduzido. Essa taxa de juros baixa poderá, por sua vez, alavancar os investimentos no País e, consequentemente, a economia.
Além da reforma da Previdência, projetos que incluam redução da isenção de impostos, como o fim da desoneração da folha de pagamentos, devem fazer parte da agenda para que o governo aumente a arrecadação e reduza o déficit fiscal.
“O Brasil transfere 4,5% do PIB para empresas em isenção fiscal, e há estudos que mostram que isso não resulta em aumento de produtividade”, diz Castelar.
“Não dá para rever tudo que há de isenção, mas, se revir 25% disso, já teria quase 1% do PIB”, acrescenta o professor José Luís Oreiro, da Universidade de Brasília (UnB).
Para o economista, mexer na fonte de receitas é o mais urgente. “O ajuste tem de ser rápido e, para isso, tem de ser pelo lado da receita. O que se podia cortar (de gastos do governo) já se cortou.”
Para reverter a deterioração fiscal do País, Oreiro coloca como alternativa a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a taxação de lucros e dividendos. Esses impostos garantiriam um aumento de R$ 130 bilhões a R$ 140 bilhões na arrecadação anual.
“É um aumento de 10% da receita. Praticamente zera o déficit primário (que, neste ano, deverá ficar em R$ 139 bilhões)”, acrescenta Oreiro.
Fonte: EXAME