Maju Cotrim
Conforme a Gazeta do Cerrado adiantou, os deputados aprovaram a PEC que trata da promoção dos policiais militares com uma emenda coletiva de 20 deputados que altera e trata da inamovibilidade de integrantes da Polícia Judiciária do Tocantins. O artigo foi aprovado nas comissões e no plenário os deputados Luana Ribeiro e Júnior Geo questionaram o que de fato se tratava.
Com a aprovação, os delegados poderão ser removidos de acordo com a necessidade.Essa alteração veio no momento em que alguns deputados são investigados pela própria Polícia Civil. Houve muito protesto por parte de integrantes da categoria.
A PEC volta a prever na constituição na data de 21 de abril e aproveitou para alterar a possibilidade de remoção dos delegados.
O placar ficou assim: foram 21 votantes. A deputada Amália Santana votou a favor abertamente. Foram 18 votos sim, um voto contra e uma abstenção. No segundo placar foram 22 votos.
Cláudia Lelis do PV falou após a aprovação e lamentou que junto com as promoções estava a inamovibilidade da Polícia Civil. “Não costumo me abster mas partido do princípio que o voto não vai fazer a menor diferença não tenho como dar não meu voto á Polícia Militar mas quero deixar registrado meu descontentamento que as matérias tenham sido votadas juntas. Fica aqui meu registro”, disse.
Luana Ribeiro falou ainda em seguida: “Não posso dar com uma mão para a Polícia Militar e com a outra para a Polícia Civil”. Ela manifestou indignação. “Estou indignada com esse formato que foi feito, respeito os pares mas pela primeira vez vejo um negócio desse que é um grande golpe”, disse.
O clima foi de mal estar entre os deputados.
As discussões
A deputada Luana Ribeiro pediu que Olyntho explicasse dois artigos da PEC. “Queria entender esses artigos que focam revogados”, disse. O parlamentar disse que as alterações eram para revogar os dispositivos nas leis ordinárias citadas nos artigos.
O deputado Júnior Geo também questionou: “em algo do que se tem acrescentado há algo que se trata da imovibilidade dos policiais?”. Ele respondeu: “Forma feitas algumas alterações na Comissão..até uma correção de texto”, disse. Ele explicou ainda que as alterações foram sugeridas pela categoria.
“Para mim não ficou claro”, reagiu Júnior Geo.
Na ordem, Elenil da Penha solicitou que o primeiro-secretário lesse o texto completo. “Que daí tira a dúvida”, disse. Ricardo Ayres disse que foram apresentadas duas emendas e uma coletiva assinada por 22 deputados que alteram o artigo 116 da Constituição revogando alguns artigos.
Em seguida Luana Ribeiro afirmou leu o artigo 116 da Constituição funções e votou a favor mas contra a derrubada da inamovibilidade dos delegados.
Eduardo Siqueira ( com atestado de saúde) e Vanda Monteiro estão ausentes.