Equipe Gazeta do Cerrado
O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, anunciou, na última segunda-feira, 2, o bloqueio de mais 5.613 bolsas de pós-graduação que seriam ofertadas a partir de setembro.
O congelamento, que passa a vigorar deste mês em diante, soma-se a outras 6.198 bolsas que haviam sido bloqueadas no primeiro semestre de 2019. Ao todo, isso corresponde a 5,57% do total de vagas ofertadas pelo sistema em 2019.
Ao anunciar os números, Correa afirmou que o novo bloqueio representa R$ 544 milhões que deixam de ser investidos nas bolsas em quatro anos. Não há informações se elas serão retomadas. Para 2019, a medida representa R$ 37,8 milhões a menos de investimento em pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
A Capes financia também bolsas para professores de educação básica, mas a área ainda não foi atingida pelo contingenciamento. A previsão para 2020 é de que o orçamento da Capes caia para R$ 2,2 bilhões, o equivalente a 51% previsto para este ano, que foi R$ 4,3 bilhões.
O secretário executivo do Ministério da Educação, Antonio Vogel, afirmou que a equipe está buscando alternativas para que não haja prejuízo na pesquisa do País. Ele, no entanto, não disse quais as estratégias que estão em análise. “Estamos vendo várias alternativas. Todas estão na mesa”, declarou. “Estamos preocupados, conversando com o governo federal, em busca de soluções para isso.”
Segundo o presidente da Capes, o bloqueio anunciado hoje foi realizado para garantir o pagamento das bolsas que estão em vigor.
Tocantins
Em conversa com o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Luís Eduardo Bovolato, afirmou que já estava ruim ficou ainda pior. “Isso afetou todas as universidades, ainda mais as pequenas. Só a UFT perdeu cerca de 40 bolsas de pós-graduação”, revelou o reitor.
“Agora, só podemos lamentar, reclamar e formalizar nossa insatisfação e tentar pressionar. O governo diz que isso faz parte de mais um contigenciamento. O primeiro corte ainda afeta o orçamento para 2020”, afirmou Luís Eduardo.
O reitor ainda destaca que este corte não só afeta as bolsas, mas também as pesquisas de extensão.
Orçamento pela metade
Mais cedo, o Ministério da Educação (MEC) informou que o orçamento da Capes seria contingenciado pela metade. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a medida é necessária para garantir que as federais tenham, no ano que vem, quase o mesmo montante de recursos destinados em 2019 para custear as atividades.
“Quase tudo vai ficar igual ou melhor. O único lugar que teremos de apertar e vai aparecer número ruim será na Capes. Vai sair o número, o pessoal vai gritar, mas será resolvido”, garantiu o ministro.
O projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso pela equipe econômica destina R$ 101,2 bilhões para o Ministério da Educação arcar em 2020 com todas as suas despesas obrigatórias, como os salários, e discricionárias, usadas para bancar custeio e investimento. Trata-se de uma queda significativa ante os R$ 123 bilhões aprovados para 2019.
* Com informações do Estadão Conteúdo