O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (25) medida provisória que cria um novo programa de habitação do governo federal, batizado de “Casa Verde e Amarela”.
Lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa tem meta de atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, uma alta de 350 mil famílias. Segundo o governo, ele também prevê ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras (leia mais abaixo).
A cerimônia teve participação do líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes que chegou ao lado do presidente Jair Bolsonaro, foi citado por ele e escalado para cuidar da matéria no Congresso.
Bolsonaro fez deferência especial ao líder na cerimônia.
O Casa Verde e Amarela foi concebido para substituir o “Minha Casa, Minha Vida”, criado em 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no país.
Com os seguidos déficits nas contas públicas e orçamento público mais restrito a cada ano, o “Minha Casa, Minha Vida” passou a conviver com atrasos de repasses e obras atrasadas.
Foco no Norte e Nordeste
O ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa, informou que será possível ampliar o número de famílias beneficiadas mediante redução na taxa de juros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) “para a menor da história”, além de mudanças na remuneração do agente financeiro.
O ministério informou, ainda, que as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5% para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil e 0,25% para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil por mês. Os juros, nessas regiões, poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.
Segundo o Desenvolvimento Regional, no Norte e Nordeste famílias com rendimento de até R$ 2,6 mil ao mês serão beneficiadas, enquanto o valor será de R$ 2 mil das demais regiões.
Pesquisa Datafolha divulgada neste mês de agosto mostrou aumento da aprovação de Bolsonaro, com melhora na região Nordeste, impulsionada pelo pagamento do auxílio emergencial.
O presidente também tem feito mais viagens à região, a única onde ele foi derrotado pelo candidato petista Fernando Haddad nas eleições de 2018.
A previsão do governo é oferecer, até o fim deste ano, mais R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do FDS para o Programa, com a geração de 2,3 milhões de novos postos de trabalhos até 2024, entre diretos, indiretos e induzidos.