O Congresso Nacional que toma posse nesta sexta-feira (1º) é o mais fragmentado da história do país: foram eleitos deputados de 30 partidos e senadores de 21. Além de muitas, são legendas divididas, o que aumentará o esforço do governo Jair Bolsonaro para obter maioria no Parlamento.
Situados principalmente nas extremidades direita (PSL e Novo) e esquerda (Psol, PT, PCdoB), congressistas de perfil mais ideológico aumentarão em número e tendem a contribuir para elevar a temperatura dos debates, o que deve ser estimulado pela disruptiva pauta parlamentar do governo Bolsonaro.
A eleição para o Congresso repetiu o fenômeno da disputa presidencial: a direita engoliu o centro e avançou sobre a esquerda. Mais da metade dos deputados e quase 50% dos senadores eleitos são filiados a partidos considerados de direita. Esse grupo cresceu exponencialmente nos últimos oito anos no Congresso: 32% na Câmara e 60% no Senado.
No mesmo período, o centro, liderado por PSDB e MDB, perdeu o posto de fiel da balança. Pelo mesmo comparativo, a esquerda também encolheu, embora tenha crescido ligeiramente em relação ao atual número de integrantes na Câmara.
Após ter feito só um deputado em 2014, o até então irrelevante PSL passou à condição de segunda maior bancada da Câmara, praticamente empatado com o PT na primeira colocação. Foi a legenda com maior número de votos para federal e, portanto, terá a maior cota do fundo partidário em 2019. Dirigentes do partido, porém, tentam ampliar a bancada de 52 deputados eleitos. Ontem o partido ganhou o reforço de Bia Kicis (DF), eleita pelo PRP em campanha completamente casada com a de Bolsonaro.
Força partidária mais poderosa do Congresso até recentemente, o MDB elegeu apenas a quarta maior bancada de deputados – ficou atrás do PT, do PSL e do PP – ao conquistar 34 cadeiras. Já os tucanos terão somente a nona maior representação, com 29 deputados, empatados com o DEM.
PSDB e MDB, que somavam 30 senadores, terão 21 na nova legislatura, com a recente filiação de Eduardo Gomes (TO), eleito pelo Solidariedade. Embora tenha emplacado o maior número de deputados eleitos, o PT terá apenas seis senadores. É metade do tamanho da bancada depois das eleições de 2014.
Nas últimas legislaturas, parlamentares ideológicos têm formado uma ínfima minoria no Congresso. A maioria define o seu voto de acordo com a capacidade de colher vantagens do poder, com os humores da opinião pública e com as alianças táticas (e às vezes eleitorais e financeiras) com diversos grupos de pressão.
Troca-troca partidário
O quadro partidário inicial deverá ser alterado ao longo do ano. Antes mesmo da posse, sete senadores eleitos em outubro de 2018 trocaram de partido. Entre eles, Jorge Kajuru (GO), que seria o único representante do PRP na Casa e se filiou ao PSB, e os três senadores do PTB, que foram para o PSD e o Pros. Com isso, em vez de 21, o Senado começa o ano com parlamentares de 19 partidos – ainda assim, um recorde na Casa.
Na Câmara ainda não há confirmação de quantas mudanças partidárias houve, o que deve ocorrer nos próximos dias. Um fator que favorece o troca-troca partidário é o fato de 14 dos 35 partidos existentes no país não terem atingido a chamada cláusula de barreira (de 1,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país e mais 1% em pelo menos nove estados), criada para reduzir o alto número de siglas no país.
A legislação permite que essas legendas mantenham as vagas conquistadas para o Parlamento, mas retira delas o acesso às bilionárias verbas do fundo partidário e à propaganda no rádio e na TV. Para sobreviver, alguns deles articulam fusões. PCdoB e PPL e Patriota e PRP já se fundiram para escapar dos efeitos da cláusula de barreira. A lei também permite que deputados eleitos por essas siglas mudem de filiação sem incorrer em infidelidade partidária. Mais de 30 na Câmara têm essa janela aberta para a troca partidária.
A Justiça eleitoral considera que o mandato de deputado pertence ao partido por ser uma eleição proporcional, que leva em conta a votação obtida por legendas e coligações. No Senado, onde o sistema é majoritário, o mandato é considerado como do próprio parlamentar. Por isso, não há processo de infidelidade partidária contra senadores.
Fonte: Congresso em Foco