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Com exceção de Kátia Abreu, candidatos estão aptos a disputarem eleições de junho; advogado explica

Reprodução Google Imagens

Lucas Eurilio- Equipe Gazeta do Cerrado

Com o futuro incerto, os cidadãos tocantinenses estão preocupados com quem irá ocupar a cadeira do Governo do Estado nos próximos meses. A eleição direta que está prevista para junho deste ano já começa movimentar os bastidores. Mas quem pode se candidatar? Os atuais pré-candidatos podem antecipar as pretensões? Alguns nomes como o presidente da Assembleia Legislativa Mauro Carlesse, a Senadora Kátia Abreu, o prefeito de Palmas Carlos Amastha e Ronaldo Dimas, prefeito de Araguaína são alguns dos citados.

Segundo o advogado eleitoralista Leandro Manzano, com exceção de Kátia Abreu que não tem partido ainda e se filiara no PDT na próxima semana, qualquer outra pessoa que esteja filiada há pelo menos seis meses a uma coligação partidária pode se candidatar às eleições para o governador.

“Para qualquer candidato que queira concorrer, deve haver uma descompatibilização, ou seja, o pré-candidato deve renunciar o cargo no qual ele exerce, por exemplo, se é prefeito, precisa estar desvinculado há seis meses”, disse ao Gazeta.

Leandro ressaltou também os candidatos que quiserem concorrer nas eleições devem preencher dois requisitos.

“Existem duas circunstâncias no qual a pessoas pode se candidatar. A primeira é não está inelegível, o candidato precisa estar em dias com a Justiça Eleitoral. A segunda, como já citado, é a descompatibilização do cargo público no qual ele exerce alguma função”.

No caso dos prefeitos Carlos Amastha e Dimas, eles tem prazo de 24 horas após a definição da data das eleições para renunciarem.

O advogado lembrou ainda que o estado do Amazonas passou pela mesma situação recentemente e disse que lá, as eleições definidas pelo TRE, os candidatos tiveram que renunciar em 24 horas.

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