O Coletivo “SOMOS”, um projeto de mandato participativo para as eleições deste ano, faz protesto nesta terça-feira, 18, na frente da Câmara da Capital. O grupo levou várias faixas nas quais são contra a reeleição dos vereadores da Capital.
“Estamos na frente da Câmara fazendo barulho. Chega de representante que anda em carros de luxo, ganham R$ 12 mil e nadam em regalias. Precisamos mudar a cara da Câmara de Vereadores de Palmas”, disse o grupo”, disse.
“Vereador não é patrão, é empregado”, diz uma das faixas. Em outra eles criticam os luxos da Casa. “Eles andam em carros de luxo, você anda de que?”, questiona.
Divulgação SOMOS
Cargos
O Movimento protocolou na última quarta-feira, 12, no Ministério Público Estadual (MPE-TO), uma solicitação contra a criação de novos cargos comissionados na Câmara Municipal, aprovada por parlamentares de Palmas.
Em uma votação secreta nesta terça-feira, 11, os vereadores presentes derrubaram por 15 votos a 1, o veto do Executivo que impedia essa criação. O argumento da Gestão foi de que o Projeto possui inconstitucionalidade e que geraria despesas extras milionárias.
No pedido protocolado, o SOMOS explica que há uma sentença judicial do juiz Roniclay Alves de Morais, da 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos de Palmas, em ação civil pública proposta pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital, que determinou a paridade entre os servidores na Câmara Municipal de Palmas, na proporção de 50% de comissionados e 50% para cargos de provimento efetivo.
De acordo com o servidor público federal Alexandre Peara, membro do movimento, o objetivo de acionar o MPE-TO é no sentido de garantir o cumprimento dessa decisão judicial. “Nós do SOMOS solicitamos que o Ministério Público tome as providências cabíveis a fim de garantir o cumprimento da determinação proferida pelo juiz Roniclay Alves de Morais, que prevê a paridade de efetivos e comissionados na Câmara. Não é possível que os vereadores não tenham consciência da situação atual para aprovar uma irresponsabilidade dessas” disse.
Divulgação SOMOS
Equipe Gazeta do Cerrado