Das quatro emendas orçamentárias aprovadas pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ao Orçamento Geral da União de 2023, nesta semana, três delas tiveram sugestões da Deputada Federal e Senadora Eleita Professora Dorinha (UB/TO).
A primeira é para Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica; seguida por Apoio à Infraestrutura para Educação Básica e, a terceira, Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino e Educação Profissional Tecnológica. Cada uma corresponde ao valor de R$ 400 milhões, totalizando R$ 1,6 bilhões em investimentos na Educação.
“Nós já temos emendas individuais impositivas, emendas de bancada. A emenda de comissão, que tem uma natureza nacional, que suporta ações importantes, a gente precisa pensar num formato para que a gente possa monitorar e saber o que é feito dessas emendas. E quais são os instrumentos para que a gente enfrente e garanta para que ela realmente fortaleça o orçamento do Ministério da Educação”, defendeu Dorinha.
Na prática, isso significa, mais investimentos no ensino fundamental e médio das escolas públicas do País, além de mais benefícios para construção escolas, creches, quadras escolares; e qualificação para o exercício de profissões com investimentos na educação profissional tecnológica. “Investimentos que garantem desde da Educação Básica até a formação profissional que muito contribui para que o cidadão possa se inserir, atuar no mundo do trabalho e na vida em sociedade, finalizou Dorinha.