Maria José Cotrim
A OAB e algumas entidades falaram à imprensa na tarde desta segunda-feira, 19, sobre a ação direta de inconstitucionalidade contra o aumento do IPTU em Palmas. O momento foi marcado por troca de farpas entre o procurador geral da prefeitura e membros da OAB.
A ação pede a suspensão do aumento do IPTU e considera abusivos os novos valores.
O presidente da Ordem, seccional Tocantins, Walter Ohofugi começou falando que a intenção é ter o diálogo. Ele disse que o Estado passa por um momento econômico complicado.
O procurador do Município, Públio Borges falou representando o município disse que foram mais de 30 reuniões para discutir o assunto onde não se buscou não alterar valor venal e sim trabalhar com descontos específicos. Ele disse que haverá investimentos na Saúde e nos serviços públicos com o dinheiro arrecadado.
Ele disse que outros municípios alteraram e a OAB nem outro órgão questionou. ” Não temos notícia de nenhum questionamento por parte da OAB”, disse ao citar ainda o aumento no IPVA no Tocantins. ” Tivemos seis ou sete questionamentos por parte da OAB…Palmas tem sido escolhida para estes questionamentos nenhum outro local houve tanto carinho como aqui”, alfinetou. Ele disse que não houve alteração na base de cálculo.
” Estamos abertos aos questionamentos”, finalizou.
” Talvez seja o momento da prefeitura reflita para que não tenhamos que atuar constantemente”, respondeu o presidente da Ordem.
A OAB mostrou a ação e alegou que ” Por qual motivo toda a população se insurge contra o IPTU se não houvesse aumento. Se fosse uma discussão politizada não teríamos o apoio da sociedade palmense”, disse um dos representantes da OAB, Thiago Perez.
Questionado pela Gazeta sobre a ausência de maioria das entidades, a OAB disse que muitos não compareceram por outros compromissos mas garantiu ter 20 entidades apoiando a ação.
Foram divulgadas 16 entidades que apoiam a ação porém no ato se apresentaram apenas representantes da CDL, Fecomércio, Sindicato dos postos de combustíveis, o das empresas de loteamento e do Sescap-TO.