O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu em plenário nesta quarta-feira (11) a mensagem presidencial com a indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República.
Na prática, com a leitura, a indicação de Aras começa a tramitar oficialmente no Senado. A análise caberá, primeiro, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, caberá ao plenário votar a indicação, o que deve acontecer na semana de 22 de setembro.
Cerca de uma hora após a leitura da mensagem, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), anunciou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da indicação. Ainda segundo Simone Tebet, a sabatina e a votação na CCJ podem acontecer no próximo dia 25.
A informação de que Alcolumbre faria a leitura da mensagem nesta quarta foi antecipada pelo colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da República (PGR) na última quinta-feira (5). Aras não concorreu nem integrou a lista tríplice da categoria, eleita pela Associação Nacional de Procuradores da República, o que gerou críticas.
O presidente da República não é obrigado a selecionar um nome da lista, embora Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer tenham feito isso.
Antes de indicar Aras, Bolsonaro afirmou que escolheria alguém “alinhado com as bandeiras” do governo, o que provocou reação da categoria.
Sucessão na PGR
O mandato de Raquel Dodge à frente da PGR acaba no próximo dia 17 de setembro. A votação de Aras pelo Senado deve acontecer na semana seguinte à saída dela.
Com isso, a PGR será comandada interinamente pelo subprocurador-geral da República Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Mesmo antes de a indicação ser lida no Senado, nesta quarta, Augusto Aras já circulava na Casa, visitando gabinetes e se reunindo com líderes partidários.
Antes de tomar posse como novo procurador-geral, Aras será sabatinado pela CCJ, à qual também caberá votar a indicação. Em seguida, ele terá de ser aprovado pelo plenário do Senado.
Augusto Aras precisará dos votos favoráveis da maioria absoluta da Casa, ou seja, pelo menos 41 votos a favor. As votações são secretas.
Nos próximos dias, deve ser designado um relator da indicação. Esse relator elaborará um relatório sobre a indicação antes da realização da sabatina na CCJ.
Cade
Também nesta quarta, Alcolumbre fez a leitura de seis nomes indicados para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça que tem sete cadeiras.
As indicações para o Cade serão analisadas, primeiramente, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, depois, votadas pelo plenário.
A leitura das mensagens acontece após meses de impasse em relação ao conselho. Em maio, Bolsonaro encaminhou dois nomes ao Senado, mas retirou as indicações em agosto.
Os senadores resistiram aos dois nomes indicados anteriormente por Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia), porque não foram discutidos com os parlamentares. Davi Alcolumbre segurou a tramitação.
A retirada dos nomes, segundo a colunista Andréia Sadi, pode facilitar uma eventual indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos.
Entre as atribuições do Cade, está a de evitar o abuso do poder econômico, analisar pedidos de fusão de empresas e prática de cartel. Há quase duas dezenas de processos em fila aguardando a análise da autarquia.
Os nomes indicados para o Cade lidos nesta quarta-feira são:
- Lenisa Rodrigues Prado para exercer o cargo de conselheira;
- Alexandre Cordeiro Macedo para ser reconduzido ao cargo de superintendente-geral;
- Sérgio Costa Ravagnani para exercer cargo de conselheiro;
- Luiz Augusto de Azevedo Almeida Hoffmann para exercer cargo de conselheiro;
- Luiz Henrique Bertolino para exercer cargo de conselheiro;
- Walter de Agra Junior para ser reconduzido ao cargo de procurador-chefe.
FONTE:G1 PORTAL GLOBO