Em busca de reduzir o excedente carcerário nas unidades penais, com a abertura de vagas e novas lotações pelo Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins foi iniciada a construção da Unidade de Tratamento Penal de Cariri, (UTPC). A preparação do terreno, que abrigará um novo modelo de construção, começou em 4 de junho deste ano, pela empresa Verdi Sistemas Construtivos S.A. As obras já começaram com previsão de conclusão em 180 dias.
Os recursos para a construção da unidade prisional são da ordem de R$ 32 milhões, oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinação do montante exclusivo para a construção da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins.
“Essa nova unidade ofertará quase 600 novas vagas ao Sistema Penitenciário e está sendo construída no Sistema Modular. Pela rapidez na montagem, a construção modular é uma alternativa para situações que necessitam de uma estrutura montada em um curto prazo”, explica Heber Fidelis, secretário de Estado da Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju). O secretário esclareceu ainda que os módulos são versáteis e possibilitam diversas soluções arquitetônicas.
Outra característica do sistema modular é a rapidez na execução da construção, ou seja, cadeias públicas de 400 vagas ou mais, como é o caso da nova unidade de Cariri, podem ser executadas em seis meses, tempo que está previsto para entrega da obra. A terraplanagem do terreno que abrigará o novo presídio foi concluída. No momento, já estão sendo instalados os módulos.
O diretor regional da Verdi Sistemas Construtivos, Luiz Fabrício Vieira, explica como funciona o Sistema Modular, inovador na construção de unidades prisionais. “O Siscopen prevê a construção dos módulos em fábrica no Rio do Grande do Sul e o transporte até o local da obra. Os módulos apresentam uma resistência muito superior à da construção convencional, possuindo uma resistência de 80 MPA’s [resistência à pressão e tensão] nas paredes, piso e teto. Isso é três vezes mais que a construção convencional consegue entregar em uma parede de concreto” expôs.
Outro ponto positivo do sistema em módulo está relacionado ao acesso de internos a materiais que podem vir a ser utilizados para armamento artesanal. “Evita que os presos tenham acessos a metais para fazer chunchos, por exemplo. Essa inovação traz uma dureza maior e ausência de metal na composição de parede e tetos das celas”, explica.
Unidades prisionais em módulos já foram implantadas em mais de oito estados do país e o Tocantins recebe pela primeira vez esse tipo de estrutura. “Esse modelo também reduz a mão de obra com agentes penitenciários e segurança em torno de 30%, conforme estudo divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen)”, pontua.
Serra do Carmo
Outras 603 vagas serão abertas após a conclusão do Complexo Prisional Masculino Serra do Carmo, em Aparecida do Rio Negro. A obra está em procedimento final para começar a ser executada. A empresa responsável pelas obras na unidade de Serra do Carmo é a Oikos Construções LTDA. A nova unidade prisional custará R$ 20.932.228,46 aos cofres públicos. Ao todo, a Seciju está abrindo mais no mínimo 1.400 vagas, entre obras de construção, reforma e ampliação de unidades prisionais, reduzindo o déficit em mais de 70%.