Moradores de rua e pessoas de baixa renda poderão ter acesso, de forma fácil e gratuita, à 2ª via da certidão de nascimento e de casamento. Isso será possível durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, que será realizada do dia 8 a 12 de maio, em Palmas.
O movimento é nacional e acontecerá o em todo o país. Na capital do Tocantins, pelo menos 11 pontos serão preparados para receber o público-alvo. Os atendimentos ocorrerão nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e nos três cartórios de registro de pessoas naturais.
A iniciativa é da Corregedoria Nacional de Justiça. O juiz auxiliar da Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins, Esmar Custódio Vêncio, explicou quem pode ter acesso ao serviço.
“São pessoas hipossuficientes financeiramente, ou seja, de baixa renda. Aquelas pessoas em situação de rua. O serviço é para pessoas que qualquer quantia faz muita falta e às vezes não tem o conhecimento aonde se deslocar para fazer esse serviço ou se vai gastar dinheiro ou não para isso”, disse.
No geral, os atendimentos serão das 8h às 18h. Mas, a orientação é que o interessado procure o CRAS ou CREA mais próximo para consultar as datas e horários de atendimento. Em alguns locais, o mutirão será realizado em dias específicos.
O juiz explicou ainda que a ação será voltada apenas para pessoas que já têm o registro de nascimento ou casamento, mas que perdeu o documento por algum motivo.
“Isso é cidadania, a pessoa sem um documento desse não consegue tirar outro documento, como a carteira de trabalho, não consegue tirar RG. É importante para que ele seja incluído em programas sociais, seja do município, do estado ou da união”, enfatizou.
A ação será gratuita. Para ser contemplado, basta procurar um ponto de atendimento.
“Se der para levar algum documento, mas se não tiver, não precisa. Vamos conseguir localizar o local de nascimento e o registro com os dados que ele vai nos fornecer, como o nome, nome dos pais, local de nascimento. A pessoa pode ter nascimento em qualquer lugar’, concluiu Esmar Custódio.