Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)
O cronograma da diplomação de eleitos e suplentes das eleições no Tocantins está em processo de definição.
As 33 zonas eleitorais do Estado do Tocantins realizarão até o dia 19 de dezembro as cerimônias de diplomação de eleitos e suplentes do pleito municipal deste ano no Tocantins. A organização é feita pelos cartórios eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Receberão os diplomas as prefeitas, prefeitos, vices, vereadoras e vereadores dos 139 municípios do Tocantins.
A diplomação é um ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou candidato foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apta ou apto a tomar posse no cargo.
As datas e os horários ficam a cargo da programação de cada uma das 33 Zonas Eleitorais de cada município. O diploma será entregue a todos os eleitos, inclusive aos que ficaram na situação de suplente destas Eleições Municipais.
O cronograma da diplomação de eleitos e suplentes das eleições no Tocantins está na reta final de definição em relação à data, horário e local de cada município. A Justiça Eleitoral tocantinense deve realizar todas as diplomações do dia 11 a 18 de dezembro.
Normas eleitorais
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz eleitoral ou do TRE-TO.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não deverá ser diplomada a candidata ou o candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice como disposto no art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021.
Confira a programação já definida:
1ª – Araguaína – 17/12 – 19h – Auditório do Fórum de Araguaína
2ª – Gurupi – 16/12 – 10h – Auditório da Câmara Municipal de Gurupi
3ª – Porto Nacional 18/12 – 14h – Auditório Centro de Convenções Vicentão
4ª – Colinas – 12/12 – 13h – Auditório do Fórum de Colinas
5ª – Miracema – 13/12 – 9h – Lajeado – Câmara Municipal de Lajeado
6ª – Guaraí – 13/12 – 16h – Câmara Municipal de Guaraí
7ª – Paraíso – 11/12 – às 13h e 19h – Sede do Cartório Eleitoral de Paraíso
9ª – Tocantinópolis – 13/12 – 9h – Auditório do Fórum de Tocantinópolis
10ª – Araguatins – 11/12 – 9h30 – Câmara Municipal de Araguatins
11ª – Itaguatins – 12/12 – 8h – Fórum da Comarca de Itaguatins
12ª – Xambioá – 16/12 – 14h – Pleno do Tribunal do Júri de Xambioá – Avenida A, Lote 6 e 12, Setor Leste – Xambioá
13ª – Cristalândia – 13/12 – 10h e 14h – Auditório do Fórum de Cristalândia
14ª – Alvorada – 09/12 – 9h – Fórum da Comarca de Alvorada
14ª – Alvorada – 10/12 – 15h – Município de Talismã – Câmara de Vereadores
14ª – Alvorada – 11/12 – 15h – Município de Figueirópolis – Câmara de Vereadores
14ª – Alvorada – 12/12 – 15h – Município de Araguaçu – Câmara de Vereadores
14ª – Alvorada – 13/12 – 15h – Município de Sandolândia – Câmara de Vereadores
15ª – Formoso do Araguaia – 17/12 – 9h – Câmara Municipal de Formoso do Araguaia
16ª – Colmeia – 17/12 – 19h – Câmara Municipal de Colmeia
17ª – Taguatinga – 18/12 – 13h – Fórum do Tribunal de Justiça Taguatinga
18ª – Paranã – 12/12 – 14h – Auditório do Fórum de Paranã
19ª – Natividade – 12/12 – 9 e 15h – Auditório do Fórum de Natividade
20ª – Peixe – 16/12 – 19h – Auditório da Câmara Municipal de Peixe
21ª – Augustinópolis – 12/12 – 14h – Auditório do Fórum de Augustinópolis
22ª – Arraias – 02/12 – 14h – Fórum Eleitoral de Arraias
23ª – Pedro Afonso – 16/12 – 14h – Auditório da Secretaria de Educação de Pedro Afonso
25ª – Dianópolis – 11/12 – 14h30 – Auditório Colégio João de Abreu – Campus Dianópolis
26ª – Ponte Alta – 12/12 – 9h – Auditório do Fórum da Comarca de Ponte Alta do Tocantins
27ª – Wanderlândia – 13/12 – 15h – Auditório Fórum da Comarca de Wanderlândia
28ª – Miranorte – 10/12 – 8h – Auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Miranorte
29ª – Palmas – 12/12 – 18h – Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins
31ª – Arapoema – 16/12 – 13h – Auditório do Fórum de Arapoema
32ª – Goiatins – 16/12 – 9h – Auditório do Fórum de Goiatins
33ª – Itacajá – 16/12 – 9h – Auditório da Secretaria Municipal de Educação
34ª – Araguaína – 16/12 – 9h – Auditório do Fórum de Araguaína.
Eleições no Tocantins
No Tocantins no primeiro turno, contribuíram diretamente com o processo eleitoral das Eleições Municipais de 2024 mais de 26,7 mil pessoas, sendo 71 magistrados, 324 servidores, 165 terceirizados, 173 contratados para apoio, 49 estagiários, 16.684 mesários, 5.781 auxiliares eleitorais, 35 membros do Ministério Público e 3.500 integrantes das forças de segurança.
O estado contou com 4.171 seções eleitorais distribuídas pelo estado em 910 locais de votação. Dos 1.171.342 eleitores aptos do estado, 978.686 (83,55%) exerceram o voto, enquanto que 192.656 (16,45%) foram ausentes.
Já no inédito segundo turno, em Palmas, uma soma de 16 magistrados, 162 servidores, 118 terceirizados, 10 contratados para apoio, 34 estagiários, 2.516 mesários e 1.500 auxiliares eleitorais. Na segurança, foram 469 integrantes das forças armadas. Ao todo, toda essa força de trabalho soma 4.825 pessoas atuando em prol da democracia.
O pleito contou com 629 seções eleitorais espalhadas em 82 locais de votação. Em Palmas, tem um eleitorado de 209.524 cidadãs e cidadãos aptos a votar, destes, 155.605 (74,27%) compareceram às urnas, com abstenção de 53.919 (25,73%).
Objetivos Estratégicos:
1 – Aprimorar mecanismos de atendimento ao cidadão;
2 – Aprimorar mecanismos de transparência pública;
7 – Aperfeiçoar mecanismos de gestão do processo eleitoral.
Rozeane Feitosa (Ascom/TRE-TO)