As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle realizam, nesta terça-feira (4), uma audiência pública para discutir o refino do petróleo como uma questão estratégica para o Brasil.
O debate foi proposto pelos deputados Bonh Gass (PT-RS), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Jorge Solla (PT-BA). “O refino é o conjunto de processos destinados a transformar o petróleo em derivados de petróleo e é vital para que se garanta o abastecimento do País. Por esse motivo, é estabelecida constitucionalmente a garantia do fornecimento dos derivados de petróleo em todo o território nacional”, explicam os parlamentares.
O parque de refino brasileiro conta com 17 refinarias, com capacidade para processar aproximadamente 2,3 milhões de barris por dia. Treze dessas refinarias pertencem à Petrobras e respondem por 98% da capacidade total.
Os deputados lembram que, em abril deste ano, a Petrobras informou sobre a venda de 60% da participação acionária de quatro refinarias nas regiões Nordeste e Sul, mas uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu as negociações.
“Os desinvestimentos em refino distanciariam a Petrobras de seu objeto social, que tem foco na integração das atividades e na cadeia de agregação de valor”, apontam os parlamentares. Eles querem avaliar as consequências de uma possível privatização do refino do petróleo para o País.
Foram convidados para discutir o assunto:
– o diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Claúdio Akio Ishihara;
– o presidente da Petrobras, Ivan de Souza Monteiro;
– o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Felipe Campos Cauby Coutinho;
– o secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Adaedson Bezerra da Costa;
– o representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Dary Beck Filho; e
– o ex-consultor da Câmara Paulo César Ribeiro Lima;
Fonte: Câmara dos deputados