A 2ª Reunião Ordinária do Comitê Regional para Parcerias com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, instância de diálogo e parceria entre estes grupos sociais com os Estados Membros da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) na Amazônia Brasileira, foi aberta oficialmente nesta quarta-feira, 27, em Palmas, capital do Tocantins, com a presença de lideranças indígenas dos nove estados amazônicos. A reunião está sendo realizada no Hotel Select até quinta-feira, 28, com apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A abertura da reunião do Comitê contou com a apresentação musical de um grupo do povo indígena Iny Karajá , da Ilha do Bananal, que entoou canções do ritual Aruanã.
Na pauta do primeiro dia de reunião, os membros do Comitê detalharam os critérios para acesso aos recursos do projeto Floresta+ Amazônia Comunidades, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), além de trocar experiências, vivências e informações.
A retomada das reuniões presenciais, após um longo período de encontros virtuais impostos pela pandemia, foi celebrada pela presidente do Comitê, Francisca Arara, que é chefe do Departamento de Regulação no Instituto de Mudanças Climáticas do Acre (IMC/AC).
“Com a pandemia nós paramos todas as nossas atividades e agora estamos retomando o trabalho do Comitê, fazendo visitas aos estados, olhando como está a situação da construção das salvaguardas, do desenvolvimento sustentável, da bioeconomia e a participação dos povos indígenas. Hoje estamos tratando de pontos essenciais, como o acesso aos fundos climáticos. Eu acredito que não podemos ficar só na conversa, precisamos de ação, o recurso tem que chegar na ponta, para os povos indígenas e as comunidades tradicionais, sem muita burocracia”, reivindicou.
O coordenador Regional do GCF no Brasil, Carlos Aragon, disse que a expectativa com a atuação do Comitê é atender às demandas e aos anseios dos povos indígenas e comunidades tradicionais representados. Entre os pontos centrais que serão debatidos no encontro, ele pontuou “o acesso a financiamentos que permitam atender demandas prioritárias de gestão ambiental e territorial de terras indígenas; o nivelamento de informações em relação ao mercado de carbono, um tema em evolução que é um anseio dos investidores; e os sistemas estaduais de salvaguardas, trabalho que já está em andamento no Tocantins”.
A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida, lembrou que os olhos do mundo estão voltados para a Amazônia brasileira, por isso a necessidade de garantir as salvaguardas socioambientais dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais (PIPCT). “Hoje o mundo enxerga a importância da Amazônia e quer investir na sua preservação. E esses investimentos têm que ser encaminhados também para quem mantém a floresta em pé, como a comunidade indígena, que é tão importante. Por isso o Governo do Estado se empenhou para trazer as representações das nossas etnias para esse evento, porque queremos ouvir todos vocês para construir nossas políticas públicas de forma justa”, afirmou.
Presente na abertura, a secretária executiva da Semarh, Karynne Sotero, salientou a importância da pauta ambiental para o Governo do Tocantins, especialmente, a intenção de fortalecer o diálogo com os povos indígenas e comunidades tradicionais. “Podem contar com o apoio e o trabalho árduo do Estado, que entende o papel desempenhado por todos vocês para a preservação das nossas florestas e nossos recursos naturais”, disse.
Representante do Tocantins no Comitê, a presidente do Instituto Indígena do Tocantins (INDITINS), Narubia Werreria, da etnia Iny Karajá, ressaltou a realização do evento no estado, que pela primeira vez reúne representações indígenas para debater políticas climáticas globais. “Estamos unidos, mesmo com as nossas divergências, por meio dessa plataforma de diálogo, com um único objetivo, de fazer valer a nossa voz. Especialmente nós mulheres, por muito tempo estivemos distantes e agora estamos ocupando nosso espaço ao lado dos líderes homens, fazendo esse trabalho conjunto que precisa ser levado também para as bases”, afirmou. Narubia defendeu ainda a necessidade do desenvolvimento de projetos que promovam a autonomia para as comunidades indígenas do Tocantins, principalmente voltados para a produção de alimentos.
O Comitê Regional no Brasil
A criação do Comitê Regional é fruto de longo esforço de diálogo global intensificado a partir de 2017 e liderado por organizações representativas do movimento indígena, com o apoio de organizações não governamentais, e teve como ápice a aprovação pela Assembleia Geral do GCFTF de: “Princípios de Colaboração e Parceria entre Governos Subnacionais, Povos Indígenas e Comunidades Locais”.
Estes princípios de colaboração estabeleceram o marco orientador dos esforços de diálogo na Amazônia do Brasil, iniciados em 2018, e foram o alicerce para a Criação do Comitê Regional em novembro de 2019, após quase dois anos de coordenação e interação entre lideranças indígenas, organizações não governamentais de apoio e Governos Subnacionais dos nove Estados da Amazônia Legal.
Força-Tarefa GCF
A Força-Tarefa dos Governadores de Clima e Florestas (GCF) foi criada em 2008 para responder aos problemas fundamentais do desmatamento tropical e das mudanças climáticas – e as complexidades correspondentes de ruptura ecológica, perda de biodiversidade, insegurança alimentar, energética e hídrica e pobreza rural.
É uma colaboração subnacional de 39 estados e províncias, em 10 países, que trabalham para proteger as florestas tropicais, reduzir as emissões do desmatamento e da degradação florestal e promover caminhos realistas para o desenvolvimento rural de manutenção das florestas. É a maior plataforma do mundo para estados e províncias comprometidos com esta missão.
Povos indígenas do Tocantins
Segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (ARPIT), os povos indígenas do Tocantins estão distribuídos em nove etnias, sendo elas: Karajá, Karajá Xambioá, Javaé, Avá-Canoeiro, Krahô, Xerente, Apinajé, Krahô Kanela e Kanela do Tocantins.