Rogério Tortola – Gazeta do Cerrado
A prefeitura de Palmas respondeu a Gazeta do Cerrado o que é preciso para realizar uma folia de Momo privada.
Os questionamentos surgiram após um bar da Capital ter alvará para uma festa de pré-carnaval negado. Os frequentadores não perdoaram e usarem uma rede social para demonstrar toda a insatisfação.
Independente do caso, a prefeitura se posicionou, por meio de seu diretor de fiscalização urbana, Emerson Parente. Segundo o diretor, o órgão tem liberado a maioria dos alvarás para eventos solicitados, desde que observada uma série de exigências, mas não soube precisar o número de alvarás deste tipo que são liberados por mês. “A maioria dos pedidos são deferidos (atendidos)”, limitou-se a dizer.
As regras podem variar de acordo com tamanho do evento e o local. Por exemplo, se for de médio porte vão ser necessárias autorizações da Secretaria de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.
Se for na praia, autorização da Agência Municipal de Turismo. Caso precise fechar uma rua, autorização da Secretaria de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte.
Além dessas autorizações é preciso ainda fazer o pagamento das as taxas relacionadas ao serviço.
Todos estes procedimentos estão disponíveis para consulta via internet, no site do Resolve Palmas, no endereço eletrônico: http://resolve.palmas.to.gov.br/guiaservicos.
É preciso ainda escolher a opção Secretaria de Desenvolvimento Urbano Regularização Fundiária e Serviços Regionais e depois autorização para eventos – SMDUS. Abaixo você confere a lista completa de autorizações e taxas.
Emerson Parente destaca que é preciso ter o consentimento dos vizinhos para realizar o evento.
“Mesmo sendo um evento em área comercial é preciso ter anuência dos vizinhos (comércios e residências) próximos. Os fiscais da secretaria verificam junto aos vizinhos o impacto do evento”, explica o diretor.
– Caso Mujica
No caso do bar da Capital que teve o pedido negado, existiam muitas reclamações de vizinhos, de acordo com o diretor. “Recebemos várias reclamações de vizinhos relacionados ao barulho, de comerciantes se deparam com urina e até vômito, ao abrir a porta do estabelecimento pela manhã”, diz o diretor.
Questionado sobre o fato de ser uma área comercial, ele explica que mesmo assim o som deve ser somente dentro do estabelecimento. “Mesmo sendo uma área comercial é preciso ter um tratamento acústico para que o som não se propague”, explica Ermerson.
Apesar do comportamento atribuído aos frequentadores, ele reconhece que os proprietários do bar são organizados. “Eles são bastante corretos, procuram fazer tudo certo, mas recebemos muitas reclamações”, finaliza.
Relação de documentos necessários para eventos:
– Ofício informando o local, horário de início e término do evento, dados pessoais do interessado;
– Requerimento preenchido e assinado;
– Cópia do alvará de localização e funcionamento quando se tratar de pessoa jurídica;
– Cópias da identidade e CPF do responsável pelo evento;
– Comprovante de endereço do responsável pelo evento;
– Quando houver estruturas instaladas no local, apresentar cópias dos projetos aprovados pelo corpo de bombeiros e ART – Anotações de Responsabilidades Técnicas;
– Cópia de ofício solicitando policiamento nas mediações local do evento;
– Autorização da fundação de meio ambiente, quando se tratar de eventos de médio porte, – ver o decreto 234/2011;
– Autorização da vigilância sanitária, quando se tratar de eventos de médio porte, – ver o decreto 234/2011;
– Quando for realizado nas praias, solicitar autorização do local na agência municipal de turismo;
– Quando houver estruturas instaladas sobre os jardins públicos, solicitar autorização do espaço na diretoria de parques e jardins;
– Quando for realizado nas feiras cobertas, solicitar autorização do espaço na secretaria de desenvolvimento rural – superintendência de abastecimento e comercialização;
– Se houver interdição de vias e estacionamentos, solicitar autorização na secretaria de acessibilidade, mobilidade, trânsito e transporte;
– Havendo estrutura instalada no local, apresentar o protocolo do corpo de bombeiros (o laudo final deverá estar no local do evento);
– Se o evento for realizado em ambiente fechado, apresentar o certificado de vistoria do corpo de bombeiros;
– Taxa de vistoria urbana;
– Taxa de alvará diversos;
– Pagamento da taxa de shows e similares quando realizado em área pública (essa taxa será recolhida somente após a vistoria fiscal);
– Taxa de shows e similares, quando realizado em área particular (essa taxa será recolhida somente após a vistoria fiscal);
– Taxa de ISS, quando houver cobrança de ingressos;
Observação: deverá ser protocolado com no mínimo cinco dias úteis.
Taxas relacionadas ao serviço:
Taxa;
Valor;
Taxa de vistoria urbana quando realizado em área públicaç
Taxa de alvará diversos;
Taxa de shows e similares (após a vistoria fiscal);
Taxa de shows e similares quando realizado em área particular (após a vistoria fiscal);
Taxa de ISS quando houver cobrança de ingressos.