O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, oficiou, nesta terça-feira, 18, a companhia de energia elétrica Energisa, para que informe, no prazo de 10 dias, as medidas tomadas para retirada de um poste de energia instalado no meio da Rua Moacir Camilo do Nascimento, esquina com a Av. Presidente Dutra, no setor Araguaia I, em Colinas do Tocantins.
A atuação do MPTO ocorreu de ofício, a partir de denúncias veiculadas nas redes sociais, que divulgaram a reclamação de moradores e relataram o problema da instalação irregular e o perigo de acidentes que o poste oferece.
A irregularidade ensejou a instauração de notícia de fato, assinada pelo promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro, que expediu ofício também à Prefeitura de Colinas do Tocantins para que, no mesmo prazo, informe quais providências foram adotadas em relação à Energisa, inclusive eventual aplicação de sanções, para que a situação seja resolvida.
O que diz a Energisa
Em nota à Gazeta, a Energisa esclareceu que o poste localizado na rua Moacir Camilo do Nascimento, em Colinas do Tocantins, conforme a imagem de 2011, está há mais de 10 anos no local, quando ainda não havia pavimentação na localidade, e foi instalado conforme alinhamento de guia informado pelo poder público na época.
Foto do local datada de 2011, que mostra o poste fora da via.
A solicitação de remoção, foi feita pela administração municipal em abril de 2023, com a obra de pavimentação em andamento, e teve resposta por parte da Distribuidora em 11/05/2023, com as informações sobre os custos, que são de responsabilidade do Poder Público, conforme determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Até o momento, não houve retorno com aprovação da administração pública do munícipio para realização do serviço. A Energisa reforça que, neste momento, está em diálogo e à disposição das autoridades locais em busca de uma solução adequada e ágil para o caso.
Foto das obras de pavimentação do dia 08/05/2023