Pedidos por mais atenção à família, mais respeito ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e mais integração entre instituições públicas ligadas à segurança pública, educação, saúde e assistência social em prol de crianças e adolescentes. Esses dois temas resumem a tônica das discussões da comunidade do setor Santa Bárbara, Aurenys e setores próximos na manhã desta terça-feira, 30. A audiência aconteceu no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do Santa Bárbara, em Palmas.
A audiência faz parte do projeto Promoção e proteção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Reforma Política e Democracia no Tocantins executado pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) Glória de Ivone com o apoio da KZE/Misereor e parceria da Prefeitura de Palmas e Faculdade Católica do Tocantins.
Algumas das demandas levantadas pela comunidade foram abertura das quadras de esporte de escolas públicas fora do horário letivo para dar oportunidade de os adolescentes da comunidade se dedicarem a esportes e se manterem longe da criminalidade; equipamentos públicos, como Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps), mais próximos da região Sul; aproximação e mais articulação em prol da comunidade das instituições ligadas à rede de proteção à criança e ao adolescente.
O articulador municipal e representante da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Claudiney Leite, parabenizou a iniciativa do Cedeca e usou o espaço para esclarecer quais iniciativas o Município tem adotado para trabalhar a proteção infantojuvenil, como o programa do Unicef chamado Busca Ativa Escolar, do qual Palmas realizou recente adesão. “Vamos levar em consideração tudo que for aqui tratado, para que em 2019 possamos ter mais espaços como este e tenhamos condições de avaliar o que executamos a partir desta primeira audiência”, disse.
Diálogo com a comunidade
Além de moradores e lideranças da comunidade, Cedeca, Defensoria Pública do Estado, Conselho Tutelar, Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, secretarias Municipais de Saúde (Semus), Educação (Semed) e Desenvolvimento Social (Sedes) entre outras instituições, a Polícia Militar participou de parte importante da audiência em que foi possível ouvir e esclarecer parte de suas atividades à comunidade, que trouxe relatos envolvendo atuações questionáveis em situações de conflito com adolescentes.
O comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar (PM), Major João de Souza, respondeu aos questionamentos sobre atuação individualizada de policiais nos bairros, explicou o trabalho desenvolvido pelo Batalhão, frisou a importância de iniciativas parceiras e afirmou que a comunidade pode enxergar na instituição um braço de apoio à família. “A Polícia Militar reimplantou o patrulhamento escolar porque entende que segurança pública se faz de mãos dados com o trabalho social. Queremos atuar de forma transversal e integrada e qualquer atuação fora da lei deve ser comunicada à nossa corregedoria que é forte e dura para essas situações. A comunidade pode ficar ciente de que isso é possível seja procurando nosso batalhão ou o Quartel do Comando Geral (QCG). Falhamos muito porque estamos mais expostos que outras instituições, mas também estamos aqui para aprender e ouvir a comunidade sobre como melhorar em prol de uma sociedade mais justa, segura e igualitária”, sinalizou o comandante.
“Gostei de algumas sugestões que fizeram lá para dar mais chance para nós, adolescentes, termos mais tempo de qualidade com os amigos. Gostei também da explicação que a Polícia Militar deu sobre como ser parceira da família”, disse o adolescente W. S. S., 17 anos, residente no Setor Bela Vista. “Falaram de muita coisa importante, para nós é sempre bom saber mais. A família é a base e hoje está muito complicado. É importante ter ajuda”, afirmou a dona de casa Neucy Alves Carneiro, moradora do setor Santa Bárbara e cuidadora de um adolescente de 15 anos.
A secretária executiva do Cedeca Glória de Ivone, Mônica Brito, frisou a abertura que se propôs ao diálogo e o conceito amplo de cidadania e de valorização da família, grande pilar para crianças e adolescentes. “Isso aqui é um espaço para a comunidade dialogar com o poder público e que dar segurança também é ofertar qualidade serviços que o cidadão merece em todas as áreas, seja social, na educação, saúde, de segurança pública. Isso é cidadania”.